quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A telefonia ontem e hoje ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Sem dúvida um dos melhores indicadores do progresso e paradoxalmente do incremento da corrupção e da errônea política da administração pública no Brasil pode ser buscado na evolução e na história da telefonia. Muita “água rolou” desde o invento do escocês Graham Bell, em 1876, portanto há 140 anos, passando pelos (1) aparelhos telefônicos impulsionados a “magneto” (onde a ligação era conseguida via “telefonista”), implantados no Brasil desde 1878 ; (2) ”telefones automáticos” (convencionais ,fixos),cuja primeira Central no Brasil é de 1922, em Porto Alegre; (3) a Discagem Direta à Distância-DDD, iniciada em 1958, ligando Santos a São Paulo; (4) integração do Brasil no “Intelsat” (sistema mundial de comunicação por satélite), em 1969; (5) também em 1969 a EMBRATEL inaugura o sistema de telefonia por microondas; (6) a integração do Brasil ao Sistema DDI (Discagem Direta Internacional); e (7), finalmente, a telefonia móvel (celular), instalada inicialmente no  Rio de Janeiro, em 1990.
Operada num primeiro momento como serviço público para oferecer aos seus assinantes serviços “uti singuli”, a telefonia pública no Brasil deu um extraordinário salto durante os governos encabeçados pelos militares, especialmente a partir da criação da TELEBRÁS, no ano de 1972. Mas hoje a telefonia deixou de representar um mero “serviço público” e passou a ser um” grande negócio”, que inclusive teve fortes atrativos para investidores interessados nesse ramo que operavam grandes empresas de telefonia no mundo, e que tiveram imensa facilidade para comprar “de barbada” toda a planta telefônica que havia sido implantada no país, em vista da política das privatizações que se iniciara.
Com o incrível avanço tecnológico que tiveram as telecomunicações, onde a telefonia passou a ter diversas outras utilidades (multiuso), e o próprio surgimento da tecnologia celular, evidentemente as portas começaram a ser abertas para maior lucratividade das concessionárias da telefonia, até então integrantes da Administração Indireta do Governo. Os serviços prestados pelas empresas telefônicas eram remunerados sempre no mínimo, eis que a política tarifária era inteiramente controlada pelo Governo, que era muito “madrasta” com as suas empresas, que por isso eram impedidas de ter um lucro maior, compatível com os serviços oferecidos, inclusive por esse motivo ficando impossibilitadas de investir pesado na melhoria e modernização dos serviços. Esse, aliás, foi o principal motivo que pode explicar o relativo insucesso que tiveram essas empresas paraestatais que nunca puderam funcionar como se empresas privadas fossem, como deveria ser pela natureza jurídica e política das suas próprias criações, mas que a intromissão ilegal e perniciosa dos governos nas suas administrações quase as levaram à ruína, justificando, assim, ”cretinamente”, as suas privatizações, por isso “provocadas”, é claro. É evidente que essas novas tecnologias agregadas à simples prestação do serviço telefônico começaram a despertar o interesse das empresas estrangeiras do ramo, que não perderam tempo em começar uma campanha de “lobby” junto ao Governo para tirar proveito das vantagens que eram negadas até então às operadoras de telefonia “estatais”. E tiveram pleno êxito durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), que alguns chegaram a chamar de “privataria tucana”, com inteira propriedade.
Hoje o valor astronômico atribuído à planta telefônica instalada no país torna evidente que esses bens foram subavaliados para suas vendas, durante as privatizações, certamente por “encomenda” (bem paga) do Governo. A EMBRATEL, por exemplo, foi “torrada” por 1,6 “bi”, quando tinha mais que esse valor somente em satélites artificiais. Quanto ela valeria hoje? A Companhia Riograndense de Telecomunicações-CRT, por seu turno, operadora no RS, apesar de controlada pelo Governo do Estado, que era do PMDB, entrou no mesmo ritmo tucano e “liquidou” todas as suas instalações por menos de 1 “bi”, revendida logo após para outro grupo por 6 “bi”, sempre dentro daqueles “acordos” de alternância e rodízio dos interesses da patifaria econômica internacional, que hoje se manifestaram bem claros. Por isso as privatizações brasileiras foram e continuarão sendo feitas no exclusivo interesse de fortes grupos internacionais, que via de regra “convencem” as autoridades de “pindoroma” com “argumentos” recheados de muito dinheiro. 
Mas essa política das privatizações renasce, especialmente a partir da segunda metade do período dos governos do PT, e mais recentemente no Governo Temer. E tudo indica que agora ela vem para “valer”. O “serviço” que ainda não foi feito vai ser terminado. Parece que se esgotaram as fontes da corrupção que originaram o “Mensalão”, a ”Lava Jato”, etc.  Está todo o mundo em permanente vigília nesses segmentos. Difícil de roubar por aí, portanto. Há que se encontrar novos nichos, devem “eles” estar pensando.
E nada melhor para mudar esse foco do que retornar às privatizações. Essa política “rende” tanto quanto a “outra”. Mas a sua maior vantagem está na “segurança” que oferece. Aí a corrupção fica muito mais difícil de ser detectada. E a confirmação dessa afirmativa pode ser encontrada no simples fato de que ninguém foi “incomodado” pela Justiça nos casos das privatizações tucanas. Os “caras” encheram os bolsos e estão aí ilesos. E rindo da cara de todo o mundo, bancando até moralistas ao condenarem à corrupção da “Era” PT.
Portanto, as maiores diferenças entre a corrupção nas privatizações e nas outras modalidades, alvo do “Mensalão”, ”Lava Jato”, etc., está no fato de que nas privatizações o produto da corrupção não é retirado dos cofres públicos, e sim deixa de entrar nesses cofres (aparcela embolsada pelos corruptos), ao passo que no outro tipo de corrupção geralmente o dinheiro sai mesmo dos cofres públicos. O resultado prático é o mesmo, apesar desse crime acontecer em rubricas diferentes da ”contabilidade da corrupção”.
Os brasileiros, em sua maioria, festejam certas mudanças, sem que percebam que estão sendo ludibriados. Comportam-se como na fábula das rãs que queriam um novo rei, por não estarem satisfeitas com o que tinham, e “Júpiter” lhes enviou como sendo o tal um pedaço de pau, que após nova reclamação, também foi substituído, mas agora por uma víbora que passou a devorar todas as rãs. 
Onde se enquadra a situação das rãs que queriam um novo rei na discussão em curso?  Então vou explicar. No tempo da telefonia operada pelas empresas da TELEBRÁS (no RS era a CRT), a tarifa básica de uma assinatura de telefone fixo era de setenta centavos, mais as ligações excedentes a 90 mensais, e interurbanas efetuadas, bem como outros serviços usados, e quem quisesse obter direito à assinatura de telefone individualizado era obrigado a subscrever ações ordinárias preferenciais da TELEBRAS, em valores que hoje corresponderiam mais ou menos a um aparelho telefônico celular com mediana sofisticação de recursos. Além da tarifa paga pelos serviços, era adicionado à conta uma parcela de 8% sobre o valor total, chamada “Fundo Nacional de Telecomunicações-FNT”, um fundo criado por lei exclusivamente para expansão da planta telefônica no país, e que foi de fato o principal responsável por esse crescimento.
As “rãs” começaram a se agitar e protestar contra a realidade do “status quo”, pedindo mudanças. Reclamaram contra o FNT, inclusive na Justiça, e contra a necessidade de “comprar” telefone (na verdade nunca foi isso), inclusive dando força total à intenção privatista sobre esse serviço, fazendo o jogo, portanto, dos políticos e das raposas internacionais interessadas.   
As “rãs” saíram vitoriosas em tudo. A telefonia foi privatizada a preço de “banana”; acabou caindo o FNT, que era uma sobretarifa a ser aplicada na expansão da telefonia, de 8% sobre a conta; e finalmente não tinha mais necessidade de subscrever ações da TELEBRÁS para adquirir direito à assinatura individual a um telefone fixo. O telefone passou a sair “de graça”, porém com um preço imensamente maior acrescido nas tarifas pelo uso dos serviços, lançados mensalmente nas contas por toda a “eternidade”.
A partir daí “Júpiter” mudou a política da telefonia, atendendo à plenitude os reclamos das “rãs”. Em substituição ao que lhe era reclamado, mandou inserir na conta telefônica um imposto (que nunca antes houvera), correspondente ao ICMS, em alíquota muito superior ao “amaldiçoado” FNT, e sem qualquer vinculação com a telefonia em si. A “tarifa básica”, que era de R$ 0,70 (setenta centavos) mensais na conta telefônica, deu um saldo extraordinário e passou a ser multiplicada por 10 vezes, de uma só tacada, sem qualquer outro investimento na telefonia, ou seja, só no “canetaço”. E a dispensa de participação financeira prévia (“compra” do telefone) para obter direito à assinatura de telefone foi compensada por uma elevação de tarifas que colocam o Brasil hoje nos primeiros lugares do mundo na cobrança de tarifas elevadas.
Toda essa situação aparece mais nítida na telefonia celular. “Antes” o sujeito tinha que comprar ações para ter uma assinatura de telefone. Ganhava a linha e todos os acessórios necessários, inclusive o aparelho telefônico, tudo de “graça”, como direito acessório da assinatura. O aparelho telefônico tinha total garantia por toda a vida da assinatura, ficando a sua manutenção e eventual substituição por conta exclusiva da prestadora. Não havia qualquer outra despesa que não a decorrente do uso dos serviços telefônicos. Hoje mudou um “pouquinho”. Na telefonia celular o interessado tem que comprar um aparelho que muitas vezes “bate” com o preço que antes se pagava pela assinatura de um telefone, que tinha duração “eterna”. O aparelho celular dura 1,2 anos “Antes se pagava só serviços. Hoje as “rãs” são obrigadas a sustentar uma enorme rede internacional que produz e comercializa esse bem “durável” (que não é tão durável assim), além de pagar muito caro pela prestação dos serviços, mensalmente.
Sem dúvida a alegação de que hoje os serviços telefônicos estão melhores e mais completos procede. Mas também estão muito mais caros. E o Brasil já tinha adquirido tecnologia e técnicos capacitados para esse desenvolvimento, antes das privatizações, e poderia estar oferecendo hoje um serviço melhor e mais barato, em comparação à realidade de hoje, dentro da filosofia que inspirou a criação da TELEBRÁS, se não tivesse sido obstaculizado pelos seus próprios governantes.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

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