domingo, 13 de novembro de 2016

As ratazanas da Federação disputando as migalhas da repatriação ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Lamentável foi a “desesperada” e indecorosa correria dos governadores e prefeitos na disputa pelas míseras sobras que lhes competem dos 50 bilhões arrecadados pela Receita Federal face à recente repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior. Esse episódio reforça não só a postura e a cultura de “mendicância” que os estados e municípios têm por hábito praticar em total submissão aos interesses maiores da União Federal, como também comprova a inequívoca cumplicidade moral e política, desinteresse público, covardia e pouca inteligência que seus administradores tiveram no trato dessa questão.
Para começo de conversa, os gestores estaduais e municipais estão se rebaixando ao nível dos administradores federais, buscando arrecadar recursos a qualquer preço, mesmo sobre dinheiro sujo. Significa dizer, portanto, que os estados federados e os seus municípios, a exemplo da União, também estão “legalizando” e “lavando” ativos que eventualmente poderiam ter sido desviados ilicitamente dos seus próprios cofres (receitas estaduais ou municipais), tirando-lhes qualquer possibilidade de buscar ressarcimento futuro, em vista da “legalização” dada por uma lei federal, no caso “homologada” por eles mesmos (os estados e municípios ), em “abocanhando” uma pequena parcela dessa arrecadação. Há então uma escancarada cumplicidade entre as três (3) unidades político-administrativas da federação (União, Estados e Municípios), que dessa forma agem na mediocridade de um conluio com os ladrões do erário que roubaram e esconderam o produto do roubo “lá fora”, e que abriram mãos de uma porcentagem do produto roubado em troca da sua legalização, escapando assim do controle das autoridades locais.
As operações decorrentes da lei da repatriação comprovam que não se restringem ao aspecto político o fato de que a “federação” brasileira configura uma enorme farsa; que é uma federação de mentira; que é uma federação só no “papel”. Também no trato da roubalheira pública, e na própria submissão dos estados e municípios à União, não se vê qualquer indício de “federação”. Ela não se manifesta presente nem mesmo na corrupção. E onde não existem costumes FEDERATIVOS, não há que se falar também em existência de federação. Mediante essa realidade, o balizamento comportamental das autoridades “inferiores” se dá a partir das diretrizes e dos exemplos que vêm “lá de cima”, das autoridades federais. Isso não é costume federativo nem aqui, nem na “China”.
Ora, se essa gente não tem vontade política, nem capacidade e sequer condições morais de exigir e impor o cumprimento dos preceitos federativos mais elementares escritos na Constituição, certamente muito menos vontade política, capacidade e condições morais teriam para apoiar a grandiosidade do projeto independentista para o Sul, que está a pleno vapor, vindo de baixo para cima, do Povo Sulista, sem participação de políticos.
Observo nas redes sociais muita gente vomitando ódio e ignorância contra os Independentistas do Sul, apesar das justas motivações desse pleito, facilmente demonstráveis para quem quiser se inteirar com isenção e imparcialidade dos motivos dessa proposta, e que em última análise seria um BEM para todos, menos para esses políticos, é claro. Um dos argumentos mais utilizados para combater essa ideia é o de que os políticos do Sul seriam iguais, ou até piores, que os demais de outras regiões.
Sem prejuízo da validade da proposta autodeterminista da Região Sul, essa observação de “estrangeiros” sobre os políticos do Sul está corretíssima, e tem até o meu particular “aval”. Aqui pelo Sul tem tanto “lixo” metido na política quanto em qualquer outro lugar. Mas essa gente é produto de um “meio” que não consegue formar políticos alinhados com a decência. E esse “meio” não é o Sul, como também não é em relação a qualquer outra região, mesmo porque o Brasil nunca chegou sequer e se constituir numa federação de verdade. E federação de mentira não tem componentes com cabeça própria. Só existe uma cabeça: a “central”. Aí reside a grande diferença. Com soberania e liberdade todos prosperariam. E isso nunca se dará com submissão ao poder opressor e decadente de Brasília, capital e centro político de um país que lamentavelmente “não deu certo”, e que sempre - mais agora do que nunca - só beneficiou a patifaria política que se instala no poder e faz da política uma profissão, o que jamais poderia acontecer.
Não bastassem esses argumentos para demonstrar que o movimento independentista do Sul - hoje encabeçado pelo MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS - nada tem a ver com os seus políticos tradicionais, em princípio bastaria lembrar que na sua quase totalidade esses políticos fogem desse projeto tanto quanto o diabo foge quando vê a cruz. Esses mesmos políticos locais, por exemplo, nem tomaram conhecimento do plebiscito informal que ocorreu na Região Sul, em 1º de outubro passado, apontando preferência pelo SIM de 95% dos eleitores que votaram. 
E para finalizar, temos certeza de que esse tipo de gente que prosperou na política do Brasil como erva daninha em terreno imprestável, será banida ao natural da política no país que está nascendo - a USB-UNIÃO SUL-BRASILEIRA - por meio de um processo pacífico de SECESSÃO, que é uma das formas admitidas na Doutrina do Estado e no Direito Internacional que justificam e dão cobertura jurídica ao nascimento de novos países.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

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