sábado, 19 de novembro de 2016

O fuzil AK-47 de Lula

Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula, apresentou ao juiz Sérgio Moro um impressionante levantamento do acervo proveniente dos anos que Lula foi presidente. São quase 2.000 páginas contendo as fotos e a descrição dos objetos. O acervo ou “tralha” como gosta de dizer o ex-presidente está no meio de mais um dos intermináveis escândalos que envolvem o PT e seus companheiros.
Dentre milhares de itens um me chamou a atenção especial e foi destaque no blog do jornalista Fernando Rodrigues: um fuzil AK-47! O fuzil, conforme descrição constante na planilha entregue a Moro, foi fabricado na comunista Correia do Norte e foi utilizado pelo grupo guerrilheiro marxista FARABUNDO MARTI PARA LA LIBERACION NACIONAL (FMLN) e utilizado na frente oriental entre os anos de 88 e 91. A luta da FMLN era para a implantação de uma ditadura comunista naquele país. Fracassaram, mas não totalmente e voltarei a esse ponto mais para frente.
Primeiramente vamos levantar algumas questões práticas e legais sobre o referido objeto que pelo rigor da legislação atual não pode ser tratado simplesmente como uma lembrancinha de uma tia idosa. É um fuzil, uma arma de uso restrito e deve obrigatoriamente estar constando em algum acervo legal registrado no Exército. Teria Lula ou o seu Instituto o devido Certificado de Registro de Colecionador para possuir tal artefato? É possível, mas muito pouco provável. Para os transportes foram expedidas as devidas Guias de Tráfego? Também é difícil acreditar nisso. E assim sendo, há crime de posse ilegal de arma de uso restrito que prevê prisão em flagrante, sem direito à fiança. Vejamos o que diz a fria letra da lei 10.826/03:
“Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 3 a 6 anos, e multa”.
Fina flor da ironia, a lei em questão foi sancionada pelo ex-presidente Lula que também participou ativamente da campanha pelo desarmamento da população, chegando inclusive se unir a FHC com este objetivo.
Deixando de lado o tecnicismo e toda discussão legal que o fato deveria gerar, inclusive com a prisão dos envolvidos no crime tipificado acima, vamos falar do que para mim é o mais grave: o simbolismo dessa arma, que aliás, sequer foi o AK-47 o mais usado pelos guerrilheiros. O mais comum em suas mãos eram os FAL vindos da Bélgica, os G-3 alemães e os M-16 americanos, mas apenas o AK-47, ainda mais feito na Coreia do Norte, que traz todo o simbolismo necessário para um presente desse porte – desculpem o trocadilho inevitável. Uma arma usada não para lutar pela liberdade ou para defesa e sim para implantar um regime ditatorial e genocida: o comunismo. A FMLN deflagrou uma sangrenta guerra civil em El Salvador como milhares de mortos e atrocidades inenarráveis, ouso de crianças e adolescentes nos combates nunca foi completamente vencida, mas também não passou nem perto de alcançar o seu objetivo de tomar o poder, pelo menos não pelo cano dos seus fuzis.
Mauricio Funes da FMLN foi eleito presidente daquele país em 2009, acabando com a hegemonia política da direita que durava 20 anos. Quem foi o grande responsável por isso? João Santana, o marqueteiro oficial do PT, que foi preso este ano em uma das fases da operação Lava Jato. A listagem apresentada não traz o nome de quem presenteou o ex-presidente Lula com o fuzil, mas não é muito difícil imaginar pelas mãos de quem essa arma passou até desembarcar em solo brasileiro no melhor da citação atribuída à Maquiavel: Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.
Bene Barbosa

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