segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Sergio Moro nega liberdade a Eduardo Cunha e ainda alfineta Gilmar Mendes

Ao decidir manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na prisão, o juiz federal Sérgio Moro dirigiu seus argumentos ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que a corte precisava rever as alongadas prisões preventivas da Operação Lava-Jato. “As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, e distante de nós a igualdade republicana”,afirmou Moro. Na última terça-feira, durante a primeira sessão do Supremo sobre um caso da Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Corte precisa discutir e se posicionar sobre o tempo alongado das prisões preventivas determinadas pela Justiça do Paraná e pelo juiz Sérgio Moro. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse ele;
Na decisão de sexta-feira, Moro reiterou, ainda, que estava respeitando o posicionamento do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Lava-Jato no Supremo. "É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso ministro nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lava-Jato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação pelo Supremo. Sergio Moro negou o pedido de prisão domiciliar da defesa de Eduardo Cunha. Entre os motivos para negar o pedido, enumerados em um duro despacho de 14 páginas, Moro afirma que nem mesmo a prisão do peemedebista o impediu de continuar com seu “modus operandi” de “extorsão, ameaça e intimidações”. Por fim, Moro decidiu que até mesmo o aneurisma não é motivo para lhe conceder o benefício da prisão domiciliar.
Airton Leitão

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