domingo, 12 de março de 2017

É legal, mas não é justo ✰ Artigo de Antonio Carlos Prado

Que tipo de gente é este que contrata e tira foto para aparecer como bolo da cereja? Que País é este?

Milhares de brasileiros vestiram a túnica da indignação de Antígona ao lembrarem do insepulto corpo da modelo Eliza Samudio agora que Creonte ganhou a liberdade – o goleiro Bruno Fernandes, solto após seis anos de prisão, mesmo estando condenado a mais de duas décadas de encarceramento. Enquanto as Antígonas (mulheres e homens, mas todos Antígonas), se mobilizam, atuam e se revoltam, Creonte passeia, diverte-se e já fala em voltar ao futebol. Creonte, não fantasiado de ateniense, dizem as redes sociais que até pulou o carnaval.
Em coro com essa multidão de cerca de meio milhão de pessoas que na semana passada passou a protestar em todo o País contra a injustiça da libertação de Bruno-Creonte, também esse artigo se levanta – contra a armadilha injusta do destino que devolveu o preso às ruas, frise-se, e jamais contra a lei penal e a Constituição, garantidoras do devido processo legal e alicerces imprescindíveis ao Estado de Direito. Muito longe disso. Levanta-se, isso sim, contra a circunstância de injustiça. Lei é lei, e no direito positivo do País ela existe para ser cumprida. Ponto final.
Assim agiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello ao ser confrontado com mais uma inépcia do Poder Judiciário, com mais um episódio de recurso jurídico que se arrastou sem ser julgado: condenado pelo Tribunal do Júri a exatos vinte e dois anos e três meses de prisão (sequestro, cárcere privado, agressão, assassinato, vilipêndio e ocultação de cadáver da amante Eliza Samudio), o goleiro Bruno tem mesmo o direto de pleitear a liberdade enquanto aguarda instâncias superiores decidirem sobre suas apelações para diminuição da pena ou novo julgamento. Tivessem eles, os recursos, já sido julgados, e a decisão do STF seria outra. Assim, o ministro Marco Aurélio nada mais fez do que cumprir liminarmente o seu dever de ofício: aplicou a lei e soltou Bruno-Creonte. Sem julgamento em segunda instância não há “culpa formada”, e ninguém pode ficar preso nessa condição por tempo tão dilatado. Essa foi a brecha legal de que se valeram os advogados de defesa.
O que é legal pode coincidir com aquilo que é justo, mas podem também, o legal e o justo, se estranharem feito cão e gato — e esse é o caso da libertação de Bruno. Para permanecermos no chão grego do dramaturgo Sófocles referido na abertura desse artigo por intermédio das personagens Antígona e Creonte, lembremos aqui de Platão, Sócrates e Aristóteles, todos eles a endossarem o princípio filosófico de que a “a verdade não está com os homens, mas entre os homens”. A verdade traduz-se pelo justo, ou seja, o sentimento de justiça que é tecido a partir da convivência de pessoas de bem com pessoas de bem, não necessariamente por imposição ou reflexo da lei. Quando se olha no espelho social, a lei, muitas vezes, vê-se anoréxica, sequer vê o seu semblante refletido com justeza.
Números dão conta disso em relação a Bruno. Dois clubes de futebol assumiram de fato que gostariam de contratá-lo, o Bangu e o Friburguense Atlético Clube, ambos do Rio de Janeiro (quando estraçalhou Eliza, Creonte jogava no Flamengo). Pois bem, foi Bangu e Friburguense falarem, e seus torcedores quase depredaram as sedes dos times de tanta indignação. Banguenses organizaram imediatamente um abaixo-assinado virtual que chamou de “esdrúxula” a ideia de contratar Bruno. “Isso é factoide, não há a mínima hipótese de tê-lo no elenco”, declarou Luiz Henrique Lessa, diretor executivo do Bangu e sócio da Vivyd Capital, empresa do mercado financeiro que trata da gestão do clube. O Friburguense também desmentiu a boataria, e na sequência outro abaixo-assinado virtual começou a ganhar de goleada contra o retorno do goleiro aos gramados: o da ONG Vítimas Unidas, com milhares de assinaturas, e isso em vinte e quatro horas. Os advogados do goleiro, cumprindo profissionalmente o papel que lhes compete, afirmavam que mais de uma dezena de times estão interessados em ter Bruno guarnecendo suas metas, sem entretanto nomeá-los. Mas isso é bola fora, claro que é só encenação, claro é só bola fora.
Se nessa história o cartão vermelho tem de ser dado à lentidão da Justiça que acarretou a liberdade de Bruno, há outro cartão da mesma cor que precisa ser erguido para a personalidade do jogador – mais especificamente, ao seu temperamento, que é justamente um dos fatores constitutivos da própria personalidade. E mais uma vez vemos o legal se indispor com o justo. Quando Bruno fala, suas palavras tendem, talvez, a revelar psicopatia. Ponto pacífico na psiquiatria (DSM-5 e CID-10) é que a racionalização pode revelar tal psicopatologia. O que é racionalização? Vamos ao exemplo clássico: A mata B; na sequência, o assassino A comenta: “é a vida, todo mundo tem mesmo de morrer um dia”. Gente assim faz gelar os nossos ossos. Nada diferente da gélida fala de Bruno: “independentemente do tempo que eu fiquei preso, eu quero deixar bem claro, se eu ficasse lá, se tivesse prisão perpétua no Brasil, não ia trazer a vítima de volta”. Ou seja: Eliza Samudio foi covarde e cruelmente assassinada, Bruno está envolvido em toda essa barbárie, mas que desperdício de tempo e judiação ele permanecer preso se ela não vai voltar mesmo a viver. Mais do que gelar, é de trincar os ossos. Em nenhum momento Bruno se coloca no lugar da vítima, e isso quer dizer que ele é desprovido do sentimento de empatia. Empatia zero. E falta de empatia é outro indicador de perigosa personalidade.
Na época do assassinato da coitada e indefesa Eliza, mãe de uma criança que ela teve com Bruno, ele ganhava salário mensal de aproximadamente duzentos e cinquenta mil reais. Os trezentos reais que ela pedia de acréscimo de pensão eram, então, espécie de troco, mixaria pura. Por essa ninharia de dinheiro Eliza foi sequestrada e apanhou muito dos comparsas de Bruno, por essa ninharia de dinheiro Eliza foi torturada e asfixiada pelos mesmos comparsas, por essa ninharia de dinheiro Eliza teve seu cadáver vilipendiado e atirado a famintos cães, ou teve seu cadáver emparedado, ou teve seu cadáver carbonizado. Bruno diz que não sabe aonde o corpo está. Alguém acredita? Bruno se diz recuperado. Alguém acredita? Eu acredito na lei, acredito no justo, acredito na vida quando o legal e justo se complementam. Eu não acredito em Bruno.
Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza e portanto avó do garotinho (sete anos) que é filho de Bruno, também não acredita nele. Sônia, essa Antígona real ereta de coragem e vergada de dor, tem medo e por isso ordenou ao netinho que “não chegue sozinho perto do portão de casa nem saia da escola com alguém que não seja ela ou seu marido”. Sônia é clara: “se fosse verdadeira a afirmação de que ele se recuperou, então a primeira coisa que deveria fazer é revelar onde está o corpo da minha filha para lhe darmos sepultura digna”. Por uma sepultura digna ao seu irmão Polinice, negada pelo rei Creonte, Antígona passou a existência lutando, como conta a tragédia grega de Sófocles. Por uma sepultura digna para Eliza, o que é ditame dos homens e dos deuses, todo um Brasil tomado pela injustiça reza e luta com dona Sônia. Bruno e seus amigos criminosos deixaram, figurativamente, o corpo ao corvo. E isso não é justo.

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