quinta-feira, 6 de abril de 2017

Câmara decide que deputado pode cuspir na cara de outro deputado

O relatório da Comissão de Ética da Câmara que pedia a suspensão do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por cuspir no colega de plenário Jair Bolsonaro (PSC-RJ), foi derrotado na sessão desta quarta-feira, por 9 a 4. O relator Ricardo Izar (PP-SP) recomendava que a pena contra Wyllys fosse de quatro meses de afastamento. O colegiado, no entanto, optou por parecer alternativo com uma punição mais branda – uma advertência por escrito, que será lida no plenário.
A confusão entre os dois deputados ocorreu no dia da votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), em abril do ano passado. Wyllys alega que reagiu a ofensas homofóbicas, as quais Bolsonaro nega. No relatório, Izar reconhece que Wyllys foi provocado, mas afirma que a atitude dele, ao revidar, possui “natureza injuriosa” e é incompatível com o decoro parlamentar.
O processo, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, pedia punição inicial de seis meses. 
Pela internet, Jean Wyllys comemorou ter se livrado do afastamento. “Vencemos!”, postou no twitter. Em outra postagem, ele agradeceu a mobilização popular. “Com a força da mobilização social, nosso mandato segue firme na luta em defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais.” 
Os conselheiros Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Leo de Brito (PT-AC) apresentaram sugestões de pena mais branda, para evitar que o processo fosse submetido à análise do plenário. O relator rechaçou os pedidos favoráveis à advertência por escrito e disse que Wyllys quebrou o decoro parlamentar. "Caberia inclusive a cassação do mandato, mas a gente levou em consideração alguns atenuantes, como as provocações sofridas", respondeu Izar, cujo parecer acabou sendo rejeitado pelos colegas.
Delgado, ex-relator do processo de cassação dos ex-deputados André Vagas e José Dirceu, foi escolhido para apresentar o parecer alternativo que sugeriu a censura escrita. O deputado alegou que não houve premeditação do ato e que a cusparada não passou de uma reação de Wyllys diante do comportamento de Bolsonaro. "A censura escrita é justa e adequada", defendeu o parecer de Delgado. 
A advertência branda foi aprovada por 13 votos a favor e uma abstenção. Wyllys ainda pode recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se entender que houve algum vício regimental no processo.

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