sexta-feira, 26 de maio de 2017

Defesa retira de Genoino e Costa Neto condecoração com Medalha da Vitória

Zé Genoino (PT) recebeu a medalha em 2011, e Valdemar Costa Neto (PR), 
em 2005; ambos foram condenados no processo do mensalão.

O ministro da defesa, Raul Jungmann, excluiu do quadro de condecorados com a Medalha da Vitória os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Ambos foram condenados no processo do mensalão.
Valdemar ainda é alvo de um dos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na operação Lava Jato que apura crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa suspeita de propina para garantir à Odebrecht em uma obra na Ferrovia Norte-Sul.
A exclusão da comenda foi publicada da edição desta quinta-feira (25) do "Diário Oficial da União". Os dois políticos foram condecorados em governos do PT: Genoino em 2011, e Costa Neto, em 2005.
A Medalha da Vitória é uma condecoração concedida pelo Ministério da Defesa a militares das Forças Armadas, civis brasileiros e estrangeiros, militares estrangeiros, policiais, bombeiros e organizações militares que “tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira e dos demais combatentes brasileiros durante a 2ª Guerra Mundial”.
Atualmente, há 9.557 pessoas físicas e 124 instituições no quadro de agraciados com a Medalha da Vitória – criada em 2004 por meio de um decreto presidencial.
Perdão da pena
José Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no mensalão e preso em novembro de 2013, quando passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.
Em março de 2015, o STF decidiu extinguir a pena de Genoino com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2014. O mesmo ocorreu com Valdemar Costa Neto em 2016, quando o ministro Luís Roberto Barroso concedeu perdão da pena e determinou a expedição de alvará de soltura.
Valdemar havia sido preso em dezembro de 2013, após condenação de sete anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em novembro de 2014, passou a cumprir prisão domiciliar até que recebeu o perdão da pena.

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