quarta-feira, 10 de maio de 2017

Justiça do DF determina suspensão das atividades do Instituto Lula

Juiz Ricardo Leite entende que instituto pode ter sido usado para prática de crimes

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília (DF), determinou nesta terça-feira a suspensão das atividades do Instituto Lula. O magistrado atendeu o pedido do Ministério Público por entender que o local pode ter sido usado para a prática de crimes. A decisão é do dia 5 de maio e foi divulgada pela Justiça Federal nesta terça-feira. Caberá à Polícia Federal cumprir a medida.
A decisão foi tomada no processo que apura a acusação de que o ex-presidente teria tentado obstruir a Justiça buscando evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A base da acusação é a delação do senador cassado Delcídio Amaral, que afirmou ter tratado do tema com o ex-presidente em reuniões no Instituto.
A assessoria do Instituto Lula informou no início da noite que não comentaria a decisão, porque não havia sido ainda notificado oficialmente.
Em sua decisão, o juiz destacou que, em seu depoimento no processo, Lula reconheceu tratar no Instituto de temas que iam além da atuação na área social.
"Assim, em relação ao acusado Luís Inácio Lula da Silva, verifico pelo teor de seu depoimento que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais", afirma o magistrado.
O juiz observou que, além de Delcídio, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mencionou ter tido reuniões com Lula no mesmo local em que teriam sido tratados de ações que visavam obstruir as investigações. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em outro processo, Pinheiro mencionou que o ex-presidente lhe orientou a destruir provas sobre eventuais repasses ilegais ao PT.
“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do País, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas", afirmou Leite.
O juiz destaca ainda o fato de ter ocorrido autuação da Receita Federal contra o Instituto devido a repasses de recursos para uma empresa que tinha um dos filhos do ex-presidente como sócio. Leite determinou ainda outras diligências no processo, como a oitiva de novas testemunhas, solicitação de informações a Petrobras e requisição de informações junto a Receita Federal. Com isso, o processo contra o ex-presidente deve demorar mais para ter uma sentença.

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