quinta-feira, 15 de junho de 2017

Modéstia às favas ✰ Artigo de Astor Wartchow

Raramente alguem conseguiu tamanha unanimidade. De rejeição. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se superou negativamente no recente julgamento da chapa Dilma-Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ora sob sua presidência.
Foi arrogante, grosseiro e descortes com seus colegas juizes, principamente com o juiz-relator. E foi especialmente incoerente tocante suas argumentações. Entre várias informações e afirmações, em dois momentos foi contraditório e intelectualmente suspeito.
Primeiro, ao afirmar que havia patrocinado todos os esforços ao relator em torno da coleta de provas complementares, abundantes e sem restrições. As mesmas fartas provas que, depois, por ocasiao do seu voto de minerva, resolveu ignorar e desprezar.
Em segundo lugar, contraditório ao afirmar que não caberia ao TSE resolver os problemas da politica nacional, resolver os impasses institucionais. Mas, de fato, falando como falou, votando com votou, Gilmar Mendes interferiu, sim, ainda que às avessas, na crise institucional. Na verdade, nao resolveu. Só adiou e agravou. 
Mas não houve surpresa. Têm sido comum os bate-bocas entre os ministros dos tribunais superiores. Esquecem as boas regras e submetem-se a “lavação de roupa suja”, ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função exigem.
Sob o risco de perder a reputação do juiz, ou, pior, do próprio tribunal. Tanto num caso quanto no outro, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança jurídica.
Há quem localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões dos tribunais.
O que parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram celebridades nacionais.
Então, como que acometidos pela vaidade e por preocupações políticas e comportamentais, os ministros estariam votando e fazendo populismo judicial.
Dessa confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, que uns seriam “consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da lei.
A rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária, se revelou mera discussão pessoal, de vaidades e orgulhos. Gilmar Mendes resumiu muito bem:
"- A modéstia, às favas!"
Astor Wartchow - Advogado

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