sexta-feira, 29 de setembro de 2017

A vigarice do advogado Dal'Agnol, de Passo Fundo (RS) ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Ainda nos anos sessenta passei bom tempo da minha vida em Passo Fundo. Era uma cidade simplesmente maravilhosa, da qual tenho só tenho boas lembranças. A beleza das suas mulheres não passava despercebida. A cidade era o grande centro regional no Planalto gaúcho, atraindo pessoas de todas as cidades da região, inclusive Santa Catarina, a maioria para estudar na rede de ensino local, inclusive faculdades.
Por tais motivos, a Capital do Planalto, como é conhecida, sofria permanentemente grandes transformações e até confusões na sua rotina diária de vida. Gostava de assimilar as novidades que se passavam pelo mundo como poucas outras cidades.
Mas uma característica surpreendente que lá ocorria é que a escola de esperteza, gerada pela troca das múltiplas experiênciasentre os locais e os que para lá migraram, resultaram na formação de outra escola derivada da esperteza, a escola da vigarice, onde os locais naquela época puxavam a fila no rol dos maiores estelionatários do país. Para mim essa foi a principal característica da visão que eu passei a ter sobre Passo Fundo, sem prejuízo da admiração que sempre lhe nutri em muitos outros aspectos da vida.
Agora os jornais voltaram à carga no assunto que envolve o advogado Dr. Maurício DalAgnol, de Passo Fundo, acusado de ter se apropriado indevidamente de verbas indenizatórias de clientes seus, relativas a problemas com telefones da antiga Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT, privatizada nos anos 90 e sucedida pela Brasil Telecom, e atualmente sob titularidade da OI, naquelas incríveis negociatas que os governos e os gringos fizeram com a privatização da CRT. Ditas negociatas foram tão fortes, no Governo Britto, do PMDB (a exemplo do que fez FHC na esfera federal), que a CRT foi vendida por menos de um bilhão e logo a seguir revendida por mais de 4 bilhões.
O episódio que envolve o advogado de Passo Fundo, além da retenção indevida que teria feito de direitos dos seus clientes, também serve para demonstrar a total estupidez dos procedimentos judiciais envolvendo as ações preferenciais dos antigos assinantes/acionistas da CRT. A empresa foi vendida por menos de 1 bilhão. As condenações que resultaram das ações promovidas pelo Dr. DalAgnol, relativas a cerca de 30 mil clientes/telefones, das quais ele teria se apropriado da maior parte (1,6 bi), chegaram a cerca de 2 bilhões de reais. Como poderia isso acontecer se a empresa foi vendida por menos de 1 bilhão?
A Operação Dona Carmelina, do Ministério Público do RS, começou após sinais dos procedimentos desonestos do citado advogado, onde toda a sujeira começou a aparecer, quando a Srª Carmelina Helena Comin morreu sem receber os 100 mil reais a que teria direito.  Nenhuma empresa do mundo suportaria um baque desse tamanho nas suas contas, multiplicado por milhares de pessoas. Essa deve ser uma das principais causas da eminente quebra da OI, sucessora da CRT, onde a Justiça perdeu totalmente o senso de justiça e do Bom Senso, passando a convalidar o enriquecimento sem causa.
O dia em que fizerem uma investigação séria e técnica sobre os procedimentos judiciais que deram origem a essas absurdas indenizações, relativas às ações da antiga CRT, certamente o cartaz da Justiça seria abalado. Mas lamentavelmente na Justiça nunca se dá CPI. Se desse, certamente sairiam cobras-e-lagartos.
Para quem não sabe, a participação financeira para tomada de assinatura de telefone, conversível em ações, foi invenção da CRT, através do Dr. Clemens Hugo Kircher, então Chefe do Jurídico da CRT, que inclusive teve decisiva participação na formação da Telebrás, inclusive sugerindo a denominação. Tal procedimento se generalizou em todas as empresas telefônicas do Grupo Telebrás. Foi a maneira que encontraram à época para captação de recursos destinados à expansão da telefonia pública. Mas hoje, como a bandidagem e a vigarice se tornaram as grandes protegidas da Justiça, na verdade não é de se estranhar esse tipo de acontecimento. Mas o que mais surpreende em todas essas irregularidades que fizeram com as ações da CRT, dando uma forcinha para a quebra da OI, é o mais absurdo despreparo dos juízes envolvidos no trato das questões que envolvem Sociedade Anônima. Mais parece que a Justiça não consegue mais discernir a contento o Justo do Injusto, a boa-fé da má-fé.
A grande diferença entre o dano que o Dr. DalAgnol - um dos protegidos do Ministro Marco Aurélio Mello, o grande protetor de bandidos - causou aos seus clientes, e o dano que a Justiça causou aos serviços telefônicos públicos do Rio Grande do Sul, e evidentemente a seus usuários, está em que o primeiro dano se deu sem que a moral desse suporte ao direito envolvido, ao passo que no segundo caso houve flagrante colisão entre o direito e a moral, vencendo o direito.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e sociólogo

Remédio com dose única e sem contra indicação

Lula caiu na vida para entrar na história universal da infâmia

"O ex-presidente pode duplicar rapidamente as chances de presidir não um país, mas um presídio". 

Para o PT, Lula é um perseguido político. Para o advogado Cristiano Zanin, atribuir ao cliente qualquer tipo de pecado é um despropósito que deve ser debitado na conta da parcialidade do juiz Sergio Moro. Para quem vê as coisas como as coisas são, o ex-presidente é um tremendo caso de polícia. E Lula enxerga no espelho uma cópia melhorada de Getúlio Vargas.
Caprichando na pose de herdeiro de Vargas, o chefão do bando voltou a comparar-se ao mítico antecessor. Haja vigarice. Getúlio foi um homem honrado. Lula é desprovido do sentimento da vergonha. Getúlio nunca teve prontuário. Lula é réu em sete processos, num dos quais já foi condenado a nove anos e meio de cadeia. Getúlio saiu da vida para entrar na História. Lula caiu na vida para entrar, em forma de asterisco, na história universal da infâmia.
Neste domingo, uma reportagem do Estadão informou que o hepta-réu da Lava Jato está longe dos limites que pode alcançar. Duas denúncias da Procuradoria-Geral da República podem aumentar para nove as ações penais protagonizadas pela alma viva mais pura do país. Como também avançam investigações sobre outras seis bandalheiras, o campeão pode dobrar as chances de presidir não um país, mas um presídio.

Os recibos entregues por Lula são fajutos ✰ Comentário de Marco Antonio Villa

Arnaldo Jabor comenta os recibos fajutos de Lula

Os deputados estão em festa. Temer está vendendo tudo e apurando bilhões

O comentário que se ouve por aqui e nas redes sociais é que o presidente Michel Temer está vendendo tudo. Vendeu: poços de petróleo, Hidrelétrica, Aeroportos, Eletrobras e quer vender muito mais coisas. 
Não é que eu seja contra a privatização, mas dizem que, até agora, o homem apurou Bilhões com as negociações dos bens públicos. Dizem também, que ele está “bombado” e, que somente com esse dinheiro todo, tem condições de negociar com alguns “picaretas” da Câmara a fim de se manter no poder até 2018 e, quem sabe! Emplacar mais alguma coisa depois das eleições.
O certo é que o jogo de cartas marcadas estar sobre a mesa e as transações espúrias estão em andamento. Dizem ainda que desta vez, o preço do voto será bem mais caro, haja vista, que no pacote, além do Presidente da República, estão dois ministros de Estado ( o “Angorá” e o “Primo” – que, por esses dias, através de MP, foi promovido a Ministro a fim se locupletar com as mordomias do Foro Privilegiado e, com isso, escapar de Sérgio Moro, cair nos braços da Suprema Corte que, segundo se comenta, tem a fama de não prender ninguém e ainda engavetar tudo que diz respeito a político.).
Ora! Senhores. Neste país o Crime Organizado diz como e quanto quer e os políticos, para não ter o desprazer de ir preso ou pôr uma tornozeleira na pena, abrem o cofre e jogam o dinheiro do contribuinte pelo ralo.

Banheiro unisex - o sonho de Jean Wyllys

Brasil - Intervenção é difícil, porque os generais não querem deixar a zona de conforto

A bomba de efeito retardado parece estar esquentando na Caserna. Os militares estão descontentes com os rumos da política nacional e ficaram muito insatisfeitos com a forma agressiva com que alguns políticos investiram contra o general Mourão, em face de recentes declarações durante uma palestra numa loja maçônica de Brasília. A situação em si, tem feito com que os milicos comecem a pensar em pôr ordem na Casa da Mãe Joana, o quanto antes.
O problema, porém, é que os generais de hoje, não querem deixar a sua zona de conforto e parecem ficar torcendo e rezando para que a Justiça, já acusada de covarde por um dos corruptos, tome vergonha e resolva logo essa situação.
Acreditem! Assumir o Brasil nos dias de hoje, requer: amor; dedicação e sacrifício, por isso, que as FFAA sucateadas e relegadas a segundo plano pelos governos petistas, estão relutando em intervir, prender esse bando mafioso irresponsável e se manter no poder por um tempo, até que apareça alguém de respeito e que realmente queira administrar o Brasil para os brasileiros e não para roubar.

MBL e MamãeFalei vão até a Rocinha ver o que acham das forças armadas

Realidade em Curitiba & fantasia em Brasília

Há três anos e meio iniciou-se uma operação que propôs passar o Brasil a limpo, acabando com a corrupção institucionalizada pelo Partido do Trabalhadores (PT) e atualmente comandada pelo PMDB, um partido fisiológico, tão ou mais podre que o próprio PT. A Revista Veja deste fim de semana (27/09) publicou alguns números relacionados à operação Lava-Jato – quadro abaixo. 
RÉUS CURITIBA 272 – BRASÍLIA 6 
PRESOS CURITIBA 192 – BRASÍLIA 3 
CONDENADOS CURITIBA 107 – BRASÍLIA 0 
Isso mostra, sem sombra de dúvidas, a seriedade com que o trabalho está sendo desenvolvido na justiça de Curitiba, em contraste com a outra parte da mesma operação sediada em Brasília, terra da fantasia, feudo de políticos e dirigentes corruptos. É em Brasília onde são investigados 205 deputados, senadores, governadores e ministros, exatamente os principais ladrões do dinheiro público.

Funeral de Hugh Hefner, fundador da revista 'Playboy'

2019: uma ponte longe demais

Em setembro de 1944, logo após o dia D, os aliados lançaram a operação Market Garden. Se fosse bem sucedida essa ousada manobra poderia encerrar a guerra na Europa ainda antes do natal de 1944. A operação foi um tremendo fracasso, a ponte de Arnhem (fundamental para o avanço aliado) era simplesmente longe demais...
Guardadas as devidas proporções, creio que o Brasil está numa posição semelhante hoje. Temos a chance de fazermos as reformas, temos a chance de elegermos um presidente responsável em 2018, temos a chance de recolocarmos nosso país no caminho do desenvolvimento sustentável. Tudo depende de nossa "ponte de Arnhem", tudo depende de fazermos as escolhas corretas.
Infelizmente, quando olho para 2018 vejo a polarização ganhando força em nossa sociedade, vejo populistas prontos a prometerem qualquer coisa para se elegerem, vejo governadores que irão gastar mais dinheiro público para tentarem sua reeleição ou a eleição de seus comandados. Quando olho para 2018 tenho a impressão de que 2019 é uma ponte longe demais.
Deus proteja nosso país. Confesso que tenho muito medo do ano que vem. Olhando para o futuro sinto que 2019 é uma ponte longe demais. Deus tenha misericórdia de nosso país.

Joaquim Barbosa é desmascarado e tem todo seu plano exposto ✰ Comentário de Paulo Eduardo Martins

Conheça o estratagema que começa a explorar o ideário anti-rascista para tentar conquistar os votos com os quais a esquerda pretende retornar ao poder.

O povo brasileiro vai pagar a campanha eleitoral dos corruptos

O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão. Com essa a aprovação marota, os artistas estão galhofando do povo brasileiro. Aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde com certeza será confirmada na íntegra.
Vejam só! Quando se pensava que a Operação Lava Jato seria a solução para domar a ganância dos políticos que compõem a podre republica brasileira, eis que eles planejaram e, na maior cara de pau, estão propondo que o contribuinte arque com as despesas das campanhas eleitorais.
Diante de tal proposta, o Crime Organizado vai fazer a festa e financiar os politiqueiros mafiosos por baixo do pano a fim de mantê-los comendo no cocho da corrupção. Realmente, chega-se à conclusão que não existe ninguém nesse país que possa consertá-lo, pois qualquer um que assumir a presidência irá administrar junto com esse Congresso que há tempo, vem dizendo e mostrando para que serve. Portanto, se as FFAA não assumirem essa bagunça, brevemente tudo voltará à estaca zero.
A Suprema Corte, presidida pela frágil Ministra Carmem Lucia, seguida de perto por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e outros togados não confiáveis, não prende ninguém e, também, nada faz para tranquilizar a população brasileira responsável pelos astronômicos salários do Judiciário.
Ai, achando pouco o que ganham e o que conseguem por fora, os políticos corruptos deram uma de artista e, na falta de doações das empresas, optaram por surrupiar mais dinheiro da Educação, Saúde e Segurança.
Ora! Senhores, se um sujeito quer concorrer a um cargo político, por que ele não banca as próprias despesas com as suas economias? Por que a população é que tem de financiar os gastos desses mafiosos sem vergonha na cara, que trabalham pouco, se escondem atrás do Foro Privilegiado, enganam o povo incauto e, espertamente, enriquecem do dia para a noite.

Alguém sabe dizer se Anitta já melhorou do braço

Comando diz que militar que usou máscara de caveira na Rocinha será advertido

Militar armado usa balaclava com desenho de uma caveira durante patrulhamento na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro


O Comando Militar do Leste, no Rio, informou que é indevido o uso de máscaras com desenhos de caveira, por militares das Forças Armadas, nas operações diárias na cidade. Os militares informam que a prática está sendo coibida e os soldados que utilizaram o acessório serão advertidos. Nesta semana, circularam imagens e fotos com soldados que participam da operação na Rocinha usando máscaras com desenhos de caveira.
De acordo com o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, essas peças se chamam balaclavas, espécies de toucas, e estão previstas no regulamento do uso de uniformes das Forças Armadas, nas cores preta e azul, mas lisas, sem qualquer inscrição ou desenho.
O coronel disse que por ser algo simples, os envolvidos não devem sofrer sanção, mas apenas uma advertência pelo uso do equipamento, nas cores diferentes das previstas no regulamento militar.
Itamar também criticou a repercussão provocada pelo uso da máscara e afirmou que apenas um cabo do Exército utilizou o acessório e foi fotografado várias vezes.
“Foi apenas um cabo do Exército que utilizou aquela máscara, dá para ver pelo uniforme dele. É o mesmo militar em todas as fotos. Ele foi fotografado antes do seu comandante te-lo mandado tirar. A máscara era dele, ele trouxe de casa. Ele pensou que não haveria problemas”, disse o coronel ao Estado.
“O uso indevido de uma peça do uniforme já está sendo corrigido e vai ser chamada a atenção de quem a usou. A própria chamada de atenção já resolve o problema”, disse o porta-voz do CML.
“Tem tantas coisas acontecendo que são mais graves e importantes e com as quais devemos estar preocupados. No processo, ele tem todo direito de defesa, tem que preencher documentação. Há todo um processo, previsto pela Constituição, para que ele seja punido”, afirmou ainda.
As balaclavas, como são chamadas as máscaras, têm a finalidade de proteger os soldados de situações do clima e do meio ambiente, como o sol, vento e frio, entre outras. 
O Estado de S.Paulo

É maravilhoso ser invejado ✰ Comentário de Luiz Carlos Prates

Leia, aqui, a íntegra do habeas corpus pedido ao STF por Cezare Battisti

O terrorista italiano Cezare Battisti, abrigado no Brasil por decisão de Lula, baseado em polêmicas manifestações do então ministro da Justiça, Tarso Genro, ajuizou pedido de habeas corpus no STF, tudo porque sabe que o governo Temer mandará entregá-lo aos policiais da Itália, onde foi condenado por assassínios e atos de violência inauditos,todos a pretexto de defender causas comunistas revolucionárias.
Battisti vinha muito ao Rio Grande do Sul, onde conseguia refúgio e amparo do PT.
Para ler a íntegra do pedido que protocolou no STF

2º Encontro de carros Antigos - Urucânia MG

Atriz dá 'piti' ao ser parada em barreira do Exército no Rio: "Vou ligar pro meu tio que é coronel!

Claudia Alencar perdeu a linha ao ser parada pelo exército quando tentava chegar em casa, no fim de semana. Ela queria passar por uma rua da zona sul que estava fechada pelas forças armadas e, por isso, só era permitida a entrada de moradores. Educadamente, o militar do exército explica a situação diversas vezes para a atriz, que grita palavras de baixo calão e diz que vai ter que acionar o tio dela que é coronel.

Itália renova pedido de extradição de Cesare Battisti. E agora, Temer? ✰ Comentário de Beatriz Kicis de Sordi

Aluno branco que usava cota para negros na UFMG vai desistir de curso

Um dos estudantes brancos que se autodeclararam negros para ingressar no curso de medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Vinicius Loures, 23, afirmou que vai encerrar sua matrícula e estudar para passar no vestibular sem a ajuda das cotas.
No domingo (24), a Folha de S.Paulo revelou que dezenas de pessoas ingressaram no curso, que é um dos melhores do país, de forma fraudulenta.
Quando o candidato se autodeclara negro, pardo ou índio no sistema da UFMG, concorre a uma vaga dentro do subgrupo que se colocou [são quatro variações na universidade, todas com exigência de ter estudado em escola pública]. As notas de corte para cotistas chegam a ter 28 pontos a menos no Enem do que na ampla concorrência.
O caso apontado como o mais significativo é de Loures, que tem pele, olhos e cabelos muito claros. Ao jornal mineiro “O Tempo”, o jovem reconheceu o erro e afirmou que não pensou no momento da inscrição. “Vou me ‘desmatricular’ já, estudar e tentar passar de novo, sem fraudar o sistema, que é legítimo. Apesar de ter feito isso, eu não concordo com fraudes nas cotas, nem acho que as cotas não sejam importantes”, afirmou.
Loures afirmou ainda que vai torcer para que sua vaga “vá para uma pessoa negra” e para que as denúncias sejam um marco na história da UFMG, que, segundo ele, é formada majoritariamente por alunos brancos. “Tomara que mude o sistema, não seja só autodeclaração, que vai para o lado ético”, disse.
A universidade informou que vai aperfeiçoar o sistema de cotas e investiga denúncias que foram oficializadas para que estudantes como Loures tenham suas matrículas encerradas. Procurado pela reportagem, Loures não quis se manifestar.

29 de Setembro - Dia Estadual do Contribuinte

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Avante, General Mourão! ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Causou grande desconforto e reboliço devastador pior que um furacão Categoria 5 a palestra do General de Exército da Ativa, Hamilton Mourão, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, no dia 15.09.2017, especialmente nos meios políticos e militares. O pessoal da esquerda, como a Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente (a?) do PT, chegou a ter  ataques e crises histéricas, exigindo imediatas providências punitivas ao general pelo  Comandante do Exército, Ministro da Defesa e Presidente Temer. Todos foram colocados na parede pela dita Senadora, certamente cedendo aos apelos do reizinho que ela pensa ter na barriga.
Mas qual teria sido o crime do General Mourão, merecedor de punição?
Em primeiro lugar o General Mourão demonstrou que realmente é um cidadão bem preparado e informado, trazendo à tona a sua enorme bagagem de conhecimentos não só nas questões militares e políticas do Brasil, como também do Mundo, cumprindo com  maestria o extenso e complexo roteiro da sua palestra.
Terminada a minuciosa exposição, a organização do evento sorteou meia dúzia de perguntas das tantas que foram feitas para serem respondidas pelo General Mourão. Em uma delas foi perguntado sobre a possibilidade de haver uma intervenção do Poder Militar, com base no artigo 142 da Constituição, em vista da crise política enfrentada pelo país. Esse tema não estava previsto no roteiro da palestra. Mesmo assim, o general não deixou de responder, ficando claro que o que ele diria não seria necessariamente a posição do Exército, e sim somente dele.
A clara resposta dada sobre esse assunto não teve nada de política. Ela foi puramente jurídica, e seria certamente respondida de igual maneira por qualquer operador do direito diplomado. O general somente cometeu o crime de repetir o que estava escrito na Constituição.
O que está disposto no citado artigo 142 da Constituição? Simplesmente assim: AS FORÇAS ARMADAS, CONSTITUÍDAS PELA MARINHA, PELO EXÉRCITO E PELA AERONÁUTICA. DESTINAM-SE À DEFESA DA PÁTRIA, À GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS E, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI E DA ORDEM.
Ora, apesar do General Mourão não ter habilitação como operador do direito, ele deixou claro que não é nenhum analfabeto funcional, ou seja, aquele que sabe ler, mas não compreende o que lê, como grande parte do oficialato das FFAA que o censurou pela palestra. Bem sabe o general, por exemplo, que a intervenção por requisição de algum dos Três Poderes somente seria exigível nas hipóteses de garantia da lei ou da ordem. Aliás, esse tipo de intervenção tem sido usado indiscriminadamente pelos Presidentes da República. Usam-na até para acabar com briga da cachaceiros em botequins. A vírgula estrategicamente disposta na redação do artigo, in fine, não deixa qualquer dúvida sobre essa interpretação. Nas outras duas hipóteses de intervenção (defesa da pátria e garantia do poderes constitucionais), não há necessidade de requisição das Forças Armadas por algum dos Três Poderes, como burramente tem interpretado em vários declarações à imprensa inclusive o Comandante do Exército. Elas podem e devem agir de moto próprio.
Registre-se, por oportuno, que a alegação de eventuais restrições legais para essa atitude das FFAA, por decisão própria, por força da Lei Complementar 97, de 1999, que regulamenta o art. 142 da CF, não poderia prosperar devido à sua flagrante INCONSTITUCIONALIDADE, infelizmente até hoje não levantada pelas entidades que poderiam e têm competência para fazê-lo. Mesmo uma lei complementar não pode alterar a constituição.
Sem dúvida os pressupostos para a intervenção constitucional motivada por ameaças aos Poderes Constitucionais e defesa da pátria, por exclusiva iniciativa e decisão das Forças Armadas, já estão presentes. Os Poderes Constitucionais, representados pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, foram invadidos por delinquentes de toda espécie, perdendo totalmente suas legitimidades. Por seu turno a pátria está sendo incontrolavelmente invadida por uma política de migrações extremamente tolerante, justamente num momento em que o Mundo sofre trágicas consequências, inclusive com o terrorismo, incentivado por organismos internacionais que também já foram tomados pela nefasta política mundial, como a ONU e a UNIÃO EUROPEIA. Também a soberania brasileira está sendo compartilhada e parcialmente entregue ao  FORO DE SÃO PAULO, criado por Fidel Castro e Lula, em 1990, cujas diretrizes aplicadas no Brasil persistiram mesmo após o afastamento da Presidente Dilma, tudo acontecendo sob os olhares indiferentes e omissos das Forças Armadas.
Aos leitores que se interessarem por esse tema, tenho estudos anteriores já publicados, como, dentre outros: As Forças Armadas podem intervir?” ; Eu acuso as Forças Armadas de traição” ; Comando Militar do Sul (ou) Exército Sul-Brasileiro? ; O Exército Fantoche da Hierarquia” ; ...E o General Mourão amarelou” ; Destrinchando a Intervenção do artigo 142 da Constituição” ; A incompreensão castrense da Intervenção Constitucional ; Desobediência civil dos juízes ? E dos Militares? ; Palavras de um tresloucado ; Falta Macho nas Forças Armadas? O Exército Marionete do Presidente.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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