quarta-feira, 27 de junho de 2018

Fachin mantém na cadeia a candidatura de Lula ✰ Artigo de Josias Souza

O PT olhava para o Supremo com olhos de Thomas Mann (1875-1955). Era como se o partido encontrasse ânimo numa frase do escritor alemão: “Uma das situações da vida mais cheias de esperanças é aquela em que estamos tão mal que já não poderíamos estar pior.” A cúpula petista esperava que Lula fosse colocado em liberdade nesta terça-feira, data em que seu encarceramento completa 80 dias. Mas o ministro Edson Fachin, relator do pedido, mostrou que há males que vêm para pior. Depois de cancelar o julgamento que ocorreria nesta terça, Fachin empurrou para depois do recesso do Judiciário a análise de um pedido de reconsideração que os advogados de Lula lhe entregaram nesta segunda-feira.
Ao despejar realidade sobre a esperança do PT, Fachin manteve a hipotética candidatura presidencial de Lula na cadeia. Metódico, o magistrado escondeu a chave até agosto. Fez isso ao conceder 15 dias à Procuradoria para se manifestar sobre o inconformismo da defesa de Lula. Na semana que vem, o Judiciário sairá em férias. Significa dizer que nada será julgado no mês de julho. Como que decidido a subverter o conceito de esperança que Thomas Mann acomodou nos lábios do protagonista do romance ‘As Confissões do Inspetor Felix Krull”, Fachin impôs ao PT uma penúltima maldade: transferiu o julgamento do recurso de Lula da Segunda Turma para o plenário do Supremo.
Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato é um minoritário crônico. Num colegiado de cinco ministros, Fachin costuma perder de 1 a 4. Só de raro em raro ele obtém um revés mais brando, de 2 a 3. Por isso, passou a cultivar o hábito de jogar as batatas mais quentes sobre o plenário da Corte, onde há 11 colos togados. Fez isso, por exemplo, no julgamento do habeas corpus que tentava impedir a prisão de Lula. Prevaleceu por 6 a 5. Parece pouca coisa. Mas foi graças a essa maioria mixuruca que Sergio Moro expediu a ordem que transformou Lula no primeiro ex-presidente da história a ser preso por corrupção.
A defesa de Lula pleiteia a suspensão dos efeitos da sentença que condenou o ex-mito petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Pede também que o suposto presidenciável possa fazer campanha enquanto aguarda em liberdade pelo julgamento do mérito do recurso. O TRF-4 decidiu na sexta-feira que o recurso não é admissível. Por isso Fachin cancelou o julgamento desta terça. Ao empurrar a encrenca para agosto, o ministro dificulta a coreografia que o PT idealizara para o seu candidato cenográfico.
O PT terá de requerer até 15 de agosto o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os condenados em segunda instância, como Lula. Ao manter o personagem na cadeia, Fachin evita que os comícios de um candidato ficha-suja constranjam a Justiça Eleitoral. Terminado o recesso do meio do ano, caberá à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento do recurso de Lula. Se quiser, a ministra pode atrasar o relógio do STF até que o TSE se pronuncie sobre a candidatura de Lula. Nessa hipótese, o PT descobriria que, diferentemente do que imaginava Thomas Mann, a esperança é a última que mata.

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