segunda-feira, 24 de junho de 2019

A "bic" pode e deve fechar os três prostíbulos ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Passou de todos os limites o cerco desmoralizante que o “trio” composto pela Câmara, pelo Senado, e pelo próprio Supremo Tribunal Federal, secundado por outros Tribunais Superiores, estão fazendo contra o Presidente Bolsonaro e o seu Governo.
Em TODOS os governos  republicanos anteriores, inclusive durante o Regime Militar (1964 a 1985), qualquer  proposição governamental que dependesse de aprovação das Duas Casas Legislativas “passava”, sem maiores problemas, seja no antigo “Decreto-Lei”, em “Medida Provisória”, ou mesmo em “Proposta de Emenda à Constituição-PEC”, no tempo dos generais pelo “medo” que  os “representantes do povo” tinham dos militares, e nos outros governos, pretensamente “democráticos”, pela  prática do comércio de interesses  gerais do “toma-lá-dá-cá”. Nenhuma proposição importante que interessava aos governos era negada pelo Legislativo.
Mas tudo ficou diferente após a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. Não passa mais nada que o governo julgue importante no Legislativo. E quando passa, a proposição sai toda “mutilada”, ”descaracterizada”.
Mesmo abdicando em grande parte da promessa de campanha de acabar com o “toma-lá-dá-cá”, cedendo a uma espécie de chantagem, para “tentar” a governabilidade, Bolsonaro acabou “dando com os burros n’água”, sendo impossibilitado de governar conforme prometera. Resumidamente, cedeu. E mesmo cedendo, “leva pau”.
Para piorar muito o quadro da (in)governabilidade que impuseram a Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal – STF, órgão maior do Poder Judiciário,  acabou se “consorciando ”, claro que disfarçadamente, com o Poder Legislativo, representado pelas Duas Casas do Congresso, o que tem “travado” completamente o Poder Executivo, mutilando totalmente o almejado “balanço de freios e contrapesos”, que deveria nortear o equilíbrio, a independência e a harmonia entre os Três Poderes Constitucionais, conforme preconizado desde Montesquieu. Em tudo que pode (e também no que não pode), o STF, seja por seu Ministro Presidente, seja pela sua composição majoritária, acaba contrariando o Presidente Bolsonaro.
Bolsonaro tem plena consciência da sua constrangedora situação, quando garante que querem transformá-lo na “rainha da Inglaterra”, que “reina, mas não governa”.
Bolsonaro sabe perfeitamente que está sendo “boicotado” pelos outros Dois Poderes Constitucionais. O resultado parcial do “jogo”, até agora, entre os Poderes Constitucionais, está com o placar de 2X1 (dois a um) em desfavor do Poder que ele representa, o Executivo.
Então já deu para perceber com muita clareza que Bolsonaro não conseguirá fazer um bom governo, por mais que se empenhe em fazê-lo. E se depender do “conluio” entre os seus Dois Poderes “adversários”, certamente nem vai conseguir terminar o seu mandado. Talvez seja “impichado” antes.
Só lhe resta uma “saída”. E essa saída seria plenamente legal e constitucional. Bastaria que ele pegasse a sua caneta “bic” e assinasse um “decreto” de “Intervenção”, em “defesa da pátria e dos legítimos poderes constitucionais” (CF art. 142).
“De cara”, teria que ser descartada a declaração de “Estado de Sítio”, previsto nos artigos 137 a 139 da CF, uma vez que essa medida dependeria do Poder Legislativo, o que seria inviável.
Mas os poderes conferidos ao “Poder Interventor”, pelo artigo 142 da Constituição, poderiam ser permanentes, e não somente temporários, e muito mais amplos que no “Estado de Sítio”. Inclusive a Constituição poderia (e deveria) ser substituída.
Na verdade, essa seria a única “bala” que Bolsonaro teria para “virar o jogo” e derrotar os seus inimigos. Mas ele teria que transferir a sua coragem, até agora limitada ao “tweeter”, para a ação real, com imediata CASSAÇÃO dos inimigos da pátria e do povo, além das outras medidas requeridas para que a decência imprima o ritmo da política.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

5 comentários:

Unknown disse...

A corja do CENTRÃO liderada pelo Sen. Davi Alcolumbre DEM, dep. Aguinaldo Ribeiro PP, dep. Riddrigo Maia DEM,juntamente com parte do MDB, PSDB, PTB e outros têm que ficar mmarcados, e nas próximas eleições defenestrados da politica.

Unknown disse...

Penso que todos os brasileiros de bem que votaram no Bolsonaro estão es
perando essa atitude por parte dele.
Nao adianta pensar que esses ladrões vão mudar seus hábitos.
Espero que essa próxima manifestação nao seja em vão,que ele possa tomar essa atitude e uasar a ultima munição e tirar esses bandidos do seu caminho.

Unknown disse...

Estou aguardando essa decisão por parte do nosso presidente pra acabar com essa pouca vergonha desses políticos corruptos.

Unknown disse...

É vergonhoso STF,Senado e Congresso nacional se unirem contra o Brasil,e isso não pode continuar no dia 30/6 o Povo que não aceita essa quadrilha querendo destruir o sonho de milhões de brasileiros verem um pais prospero, terá resposta.

Ultra 8 disse...

Pobre Bolsonaro, trinta anos atuando na política, não sabia que estava rodeado de bandidos...

Simples, ele faz parte da ala espiritualista(direita) da maçonaria, e assim faz o povo conservador acreditar que ele não vai transformar o Brasil em uma outra Venezuela.

O sonho da maçonaria, é transformar o mundo em uma "república universal", uma ditadura, "racionalista iluminista", fascista SATÂNICA.

Os sionistas, são mestres do engano, logo logo, isto acontecerá.

"Democracia é a estrada para o socialismo."

-- Karl Marx

CARTA DO RABINO BARUCH LEVY A KARL MARX (SATANISTA) em 1848 :

“O povo judeu, em sua totalidade, será ele mesmo o seu próprio Messias. O seu reinado sobre o Universo realizar-se-á pela unificação das demais raças humanas, a supressão das monarquias e das fronteiras que são baluartes do particularismo e o estabelecimento de uma república universal que reconhecerá em todas as partes os direitos de cidadania dos judeus.6 Nossa nova organização da Humanidade, sobre os filhos de Israel disseminados atualmente sobre toda a superfície da Terra, todos da mesma raça e de igual formação tradicional, chegarão sem grande oposição a ser o elemento dirigente em todas as partes, sobretudo se puderem impor ás massas operárias a direção dos judeus. Assim, a favor da vitória do proletariado, passarão para as mãos israelitas, os governos de todas as nações, ao formar-se a república universal. Então poderá ser suprimida a propriedade individual pelos governos de raça judia, que conseguirão assim administrar, em todas as partes, as riquezas dos povos. E assim se realizará a promessa do Talmud, de que, quando chegarem os tempos messiânicos, os judeus terão sob suas chaves, os bens de todos os povos da Terra.”

FONTE: "Revue de Paris" 1 de Junho de 1928, pág. 574


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