terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Celso de Mello relatará pedido contra a nomeação de Moreira Franco

O ministro Celso de Mello será o relator do pedido de suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, impetrado pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal.
O mandado de segurança foi assinado pelo juiz Márlon Reis, idealizador do projeto de Lei da Ficha Limpa, e pelo advogado Rafael Martins Estorilio, e pede para que o STF aceite o pedido de liminar para sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do Ministro Moreira Franco para o recém-criado cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O partido também solicitou que o presidente Michel Temer preste informações à Justiça sobre a nomeação do ministro. Moreira Franco.

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