domingo, 26 de março de 2017

Por que precisamos ir as ruas? ✰ Artigo de Rogerio Chequer

A famosa frase "você pode enganar alguns durante um tempo, mas não pode enganar a todos por muito tempo" está em risco. Vivemos no Brasil uma nova realidade, onde a sociedade passa a cobrar de nossos representantes que efetivamente nos representem. Enquanto isso, esses representantes, apavorados com a possibilidade de perderem poder e privilégios, lutam para sobreviver. Custe o que custar à democracia. Seu plano é simples, mas avassalador. Basta que nos enganem nos próximos seis meses.
Como funcionam as eleições no Brasil? Simples. Com dinheiro suficiente, qualquer um pode ser eleito. Uma vez eleito, ele usa o mandato trabalhando para conseguir dinheiro para a próxima eleição. Atender aos eleitores não é prioridade, pois a memória do povo é curta e suscetível a belos slogans e campanhas de marketing. Nesta realidade, mestres na arte de se eleger permanecem no poder por décadas, sem jamais trabalhar para o país, para a sociedade, muito menos para quem os elegeu.
O que poderia quebrar esse ciclo? Menos dinheiro e mais consciência dos eleitores. Ambos estão prestes a acontecer, e por isso o momento é único. Os políticos profissionais (ressalte-se: não são todos, mas a grande maioria) estão desesperados.
Diante da ameaça de perder poder e o foro privilegiado, criaram uma estratégia simples: dado o fim do caixa 2 e com o caixa 1 contaminado, aumentariam o dinheiro que tiram dos impostos pagos por nós, e o canalizariam para os partidos —dinheiro este que poderia e deveria ir para educação, saúde e infraestrutura, mas que passaria a alimentar campanhas de reeleição. Para garantir que esse dinheiro eleja os caciques partidários atuais (e quem mais os interessa) criariam uma lista rígida, em que os candidatos serão colocados na ordem que interessar. Interessar a quem? Aos caciques. Votos a novos candidatos, que poderiam oxigenar a política, servem aos primeiros da lista. Com sorte, chegam no candidato votado. Isto é a lista fechada.
O esquema de aumento colossal (fala-se em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano, todo ano!) de financiamento público e fechamento de listas é perverso e quebra a segunda perna da nossa democracia, a representatividade, já debilitada pelos esquemas de corrupção e compra de poder espalhados pela República.
Os argumentos a favor do esquema são frágeis e falaciosos. Vejamos os principais, e as alternativas disponíveis.
1. Lista fechada é mais barato: Sim, mas seria custo o principal critério? Se sim, por que não mudamos o sistema para o voto distrital, que segundo estudos diminui o custo das campanhas em cinco vezes? Devemos ter muito cuidado em isolar o critério "custo" de eleições, pois ditaduras carregam os sistemas eletivos mais baratos. Minha pergunta é: quanto vale um processo realmente democrático?
2. Não dá tempo de mudar o sistema para uma solução ideal: Ora, e dá tempo de mudar para a pior alternativa? Já existem no Congresso projetos de lei para voto distrital, recall e outros, que poderiam ser utilizados. O prazo é o mesmo —até 2 de outubro deste ano— para qualquer mudança. São seis meses.
3. Lista fechada fortalece os partidos: Na verdade, fortalece os caciques dos partidos, não sua base, nossa esperança de renovação. Por isso há dissidências ao plano nas bases dos grandes partidos, que sabem que o benefício será direcionado aos chefões de sempre.
4. O fim do financiamento privado requer nova fonte de financiamento: Não foi o financiamento privado que acabou, mas o de empresas. Se os partidos passassem a atender aos cidadãos, sua função primordial, estes seriam seus contribuintes voluntários, recorrentemente como filiados ou esporadicamente, em eleições. Isso criaria um círculo virtuoso entre sociedade e partido —este servindo àquela—, gerando partidos com ideologias e interesse genuíno nos cidadãos.
5. O financiamento público atual não é suficiente: O Fundo Partidário foi R$ 820 milhões em 2016. Há três anos, era R$ 290 milhões, um terço do valor atual! Como foram alocados os R$ 600 milhões adicionais? Precisam agora de mais R$ 3 bilhões? É um escárnio.
6. Já temos renovação: Alguns dizem ser da ordem de 50%. Porém a renovação histórica do Congresso não implica mudanças, pois os poucos caciques que se mantêm no poder são suficientes para evitar a modernização do sistema. E trazem consigo novos apadrinhados. Exatamente ao que assistimos agora.
A fragilidade desses argumentos revela a real intenção dos velhos caciques parlamentares, que tentam evitar o fim que os aguarda. Com o poder que têm, eles podem sim aprovar essas medidas. Cabe a nós, sociedade, exigir que não o façam. E precisamos ser rápidos –a primeira votação ocorre em duas semanas.
Neste domingo, temos uma chance de protestar contra essa articulação. Mostrarmos que somos quem financia tudo isso, com muito trabalho e impostos. Cabe a nós evitar um desastre tão danoso ao país quanto a corrupção, pois ele a perpetuará.
Se nos deixarmos ser enganados nos próximos seis meses, teremos que engolir esse mesmo Congresso por mais quatro ou oito anos. Cada um tem a oportunidade de escolher: ir às ruas exigir renovação política; ou ficar em casa e perder o direito de reclamar depois.
Rogerio Chequer - Engenheiro e empresário brasileiro e fundador do Movimento Vem pra Rua

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