quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Subsídios do governo para “bolsa-empresário” supera valor destinado à programas sociais

Segundo dados do Ministério da Fazenda em reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo, os subsídios governamentais destinados às empresas superaram os subsídios aos programas sociais. Os dados são de 2003 a 2016 e mostram que nos últimos dois anos a fatia destinada às empresas representou mais da metade do valor total.

Conhecido como “bolsa empresário”, esses recursos servem para conceder crédito mais barato, promover garantias e até socorrer empresas e setores. Os subsídios aos programas sociais aglomeram a subvenção nas contas de energia elétrica dos domicílios de baixa renda, Minha Casa, Minha Vida e o Fies.
De 2003 a 2016 os subsídios destinados em operações financeiras e de créditos somaram o valor de R$ 1 trilhão, sendo que destes, R$420 bilhões do total foram para o setor produtivo, já para os programas sociais o valor destinado foi de R$372 bilhões. Desde meados do primeiro governo de Dilma Rousseff, a fatia destes últimos passaram a ficar na frente programas sociais.
Em 2016, foi destinado R$60,3 bilhões para o setor produtivo, R$12,9 bilhões para o setor agropecuário e para fundos e programas sociais foi destinado R$41,6 bilhões. Ou seja, no governo Temer, a fatia de recursos destinada às empresas representou mais da metade do valor total dos subsídios financeiros. Segundo a reportagem de Mariano Carneiro e Julio Wiziack essa soma equivale a quase três vezes o que o governo gastou com o Bolsa Família.
O crescimento mais acelerado dos subsídios ocorreu após o primeiro mandato de Dilma, sobretudo os chamados subsídios “invisíveis”, que são feitos sem autorização do Congresso e que, portanto, não são contabilizados no controle das metas fiscais. Esses subsídios aumentaram de R$23 bilhões em 2010 para R$78 bilhões em 2016, e são usados para reduzir taxas de juros em linhas de crédito oficiais mais baixas do que as demais disponíveis no mercado.
Esses gastos ajudaram a expandir a dívida bruta que subiu 21% de 2010 a 2016, totalizando no último ano o valor de 73%, isso tudo sem passar pelo Orçamento. Para a população, a consequência imediata é o aumento de juros básicos.
Em um contexto de cortes com gastos sociais, reforma trabalhista, proposta de reforma de previdência e tantas outras medidas que vão diretamente contra os direitos da população, o principal argumento do governo é a crise econômica que supostamente exige esses cortes. Porém, fica cada vez mais claro que a crise é seletiva, e que querem que recaiam sobre as costas da população para garantir os lucros dos grandes empresários.

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