quinta-feira, 22 de março de 2018

Lula não será preso ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Ficou muito estranho esse repentino agendamento para hoje (22.03.18), no “Pleno” do STF, da questão sobre ”habeas corpus”, que poderá suspender a prisão de Lula, alterando posicionamento do STF vigente até agora. Considere-se que a prisão de Lula com certeza será determinada tão logo julgados os embargos declaratórios referentes à decisão da Egrégia 8ª Turma do TRF-4, que manteve e agravou a condenação de Lula, na próxima 2ª feira (26.03.18).
Praticamente há unanimidade na mídia que a 8ª Turma do TRF-4 julgará os embargos declaratórios, mantendo a condenação de Lula, e ordenando como primeira medida para execução da pena, ao Juiz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, as providências requeridas para imediata prisão do réu.
Onde está havendo divergência na mídia e nos principais “formadores de opinião”, reside no RESULTADO do julgamento que envolve definições sobre o “habeas corpus”. Nessas previsões estaria havendo EQUILÍBRIO, no sentido tanto de favorecer, ou não favorecer, o ex-Presidente. Como a composição “Plena” do Supremo é de 11 (onze) Ministros, o que faria a “diferença” no julgamento, em um ou outro sentido, seria o voto de UM SÓ MINISTRO. Ficaria 6 X 5, pró ou contra Lula.
Invocando os “míseros” direitos de cidadania e liberdade de pensamento e expressão que a Constituição me assegura, acompanho os que “torcem” pela prisão de Lula, como medida de Justiça. Mas acho que lamentavelmente isso não vai acontecer.
O que me leva à essa indesejada conclusão é a “alegria” generalizada por esse agendamento, tanto do “Staff” dos advogados de Lula, quanto dos políticos e a “cumpanherada” da esquerda em geral, inclusive dos próprios Ministros do Supremo que abertamente têm se manifestado na defesa de Lula
Sem dúvida essa “torcida” e sua “alegria” deve ser motivada por alguma “carta-na-manga”, que em resumo lhes estaria garantindo que Lula será beneficiado hoje pelo julgamento do Supremo, e não será mais preso. E que “dane-se” a Verdadeira Justiça, os ilustres Juízes Federais vinculados à “Lava Jato”, e o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
E se a minha previsão estiver certa, sem dúvida justificar-se-ia  uma rebelião na sociedade civil, rumo à DESOBEDIÊNCIA CIVIL, que em última análise se confunde com a LEGÍTIMA DEFESA, formando  nas suas fileiras os verdadeiros PATRIOTAS, TODA A JUSTIÇA, excetuado o STF, por razões óbvias, TODOS OS OPERADORES DO DIREITO VINCULADOS À OPERAÇÃO LAVA JATO, e  os MILITARES, cônscios das  suas responsabilidades  de “defesa da pátria”, previstas no artigo 142 da Constituição, independentemente dos seus “comandos”, por cúmplices de toda essa situação caótica que impõe-se seja revista.
Finalizo, também “torcendo” para que a minha previsão não se concretize.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

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