domingo, 25 de março de 2018

Lula será candidato à presidência em 2018!

Lula será candidato à presidência da República em 2018. Pode parecer estranho, mas a situação se configura muito real, após a decisão de STF referente ao HC para impedir o cumprimento da prisão após decisão em segunda instância votado pelo STF ontem. O quadro político, que já considerava Lula fora do páreo das eleições presidenciais de 2018, está a mudar substancialmente. 
Acompanhe o meu raciocínio. Se o Lula ficar inelegível com confirmação da condenação pelo colegiado, isto é Oitava Turma do TRF4, pela Lei da Ficha Limpa, certamente um outro HC no STF, na ocasião do registo da candidatura em 15 de agosto, não só vai permitir o registro da chapa, mas chegar no dia 7 de outubro em condições "sub judice". Vamos lembar que à partir de setembro, a presidência do STF passará para o ministro Dias Tofolli, aliado incontestável do Lula. Duvido muito que após eleito, STF venha negar a posse do Lula como presidente da República de todos brasileiros. 
Se a súmula vinculante de 2016 sobre prisão à partir da segunda instância não tem mais validade, em tese, conforme decisão HC no STF, os mesmos advogados do ex-presidente Lula poderão contestar a validade da Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade aos candidatos com condenação em segunda instância. Se a lei menor, no caso do Código de Processo Penal, sobrepõe à súmula vinculante, porque não o STF decidir pela inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa?
Segundo entendi nos votos dos ministros que impôs derrota aos que defendem a prisão em segunda instância, porque não pode os mesmos ministros do STF entender que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional, pelo argumento de qualquer cidadão não pode ser tornar inelegível sem que tenha esgotado o direito de ser apreciado pela última instância do Judiciário brasileiro.
Tudo isto que vem ocorrendo na área jurídica pode até ter fundamentos sólidos, mas para leigo como eu, isto tudo cheira mais uma "gambiarra" para tentar reconduzir o Lula, novamente, ao cargo de presidente da República de todos brasileiros. Os interesse das pessoas que de alguma forma se locupletaram nos 13 anos do governo Lula somado ao curral eleitoral da Bolsa Família e MST tem interesse em viabilizar a volta do Lula. 
E assim sendo, Lula será candidato à presidência em 2018.

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