sábado, 28 de abril de 2018

A diferença entre intervenção militar e golpe militar

As fortes declarações de três generais sobre o momento político do Brasil deixaram muita gente admitindo que eles fizeram uma ameaça de intervenção militar caso o país entre numa crise institucional. 
Sobre isso, o Art. 142 da Constituição Federal diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". 
Isso quer dizer que as Forças Armadas podem assumir a direção do país, por um prazo determinado, e após colocar a casa em ordem, convocar o povo para através do voto recomeçar a vida democrática do país. Em 1964 era para ter sido assim. O marechal Castelo Branco assumiu com a intenção de haver eleições em 1965. Isso não aconteceu. Os militares aplicaram um golpe militar e ficaram no poder por mais de 20 anos. 
Os generais que fizeram as recentes declarações não são descendentes daqueles. Dois tinham 12 anos de idade e um, 14 anos. Eles são favoráveis à ordem e querem ver a casa em ordem. Então, a partir de hoje, com a prisão do ex-presidente Lula, já definida também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comportamento de militantes no que diz respeito à sua forma de reação, em especial quanto ao está fazendo o Movimento dos Sem Terra (MST) bloqueando estradas, além das ameaças de seu líder Stédile de invadir prédios públicos e insinuando que o juiz Sérgio Moro pode ser atacado. 
Vamos aguardar. Todo cuidado é pouco.

Um Bolsonaro incomoda muita gente...

Mostre a cara, Joaquim Barbosa!

Já apresentei neste blog quase todos pretensos candidatos à presidência da República na eleição deste ano. Joaquim Barbosa é um dos últimos a se filiar num partido político para se habilitar em concorrer nas eleições de 2018. A grande imprensa noticia a filiação do Joaquim Barbosa ao Partido Socialista Brasileira, o PSB. No entanto, nem o ex-ministro do STF e nem a direção do partido confirma a candidatura do Joaquim Barbosa à presidência da República. Pelo que sabemos, há um certo desdém sobre a pretensão do ex-ministro pela própria direção do PSB. Isto tudo vamos conferir no decorrer dos próximos dias. 
Pouco se sabe sobre a vida do Joaquim Barbosa, a não ser pela passagem no Supremo Tribunal Federal onde se notabilizou pelo processo conhecido como "mensalão". Joaquim Barbosa foi o relator do processo que investigou um grande esquema de corrupção envolvendo as altas figuras da política brasileira, sobretudo os dirigentes do PT. Digamos que o "mensalão" é o que inspirou a abertura e prosseguimento do processo que conhecemos como "Lava Jato". Se não tivesse existido o "mensalão", talvez o "Lava Jato" não tivesse tomado a dimensão que tomou.
Joaquim Barbosa, como nós conhecemos, sabemos que é de origem humilde, negro, nascido em Paracatu, estado de Minas Gerais, 64 anos, formado em direito pela Universidade de Brasília em 1979. Foi membro do Ministério Público de 1984 a 2003. Ingressou no STF em 2003 até 2014 e foi presidente da Corte Suprema de 2012 a 2014. Joaquim Barbosa foi também professor da PUC/RJ e da UERJ e atualmente milita como advogado.
Joaquim Barbosa caracteriza pela pouca fala. O ex-ministro do STF tem temperamento explosivo. Ficou na memória de quem assistiu sessões do STF pela TV, as trocas de farpas entre ele e o ministro Gilmar Mendes. Não temos conhecimento da sua tendência ideológica, que presume ser de esquerda, nem tão pouco o seu pensamento sobre a macroeconomia. Só sabemos, por enquanto, que ele é contra a corrupção. Fazendo ilação baseado em partido que ele se filiou, ele faz parte do espectro da esquerda e talvez por isto mesmo venha ocupar o lugar do Lula no cenário político brasileiro. O vácuo deixado pelo Lula, preso, favorece o crescimento da sua candidatura. 
Joaquim Barbosa será mais um "salvador da pátria" num oceano de candidatos medíocres? No meu entender, não basta o credencial de ter origem pobre e ser contra corrupção, condição que maioria da população brasileira possui. Digo com todas letras que o cargo de presidente da República requer muito mais que ser um candidato pobre e honesto. Este filme já vimos, muito recente!

Entrevista exclusiva de Bolsonaro ao DM TV - Diário da Manhã

 

Dias Toffoli é o pior abcesso da sociedade!

Não gosto de tratar sobre temas jurídicos por não ser da área da minha atuação. Para dizer francamente, tenho recebido muitas críticas sobre o meu posicionamento pelos leitores da área por esta ousadia. Sou a favor do Lava Jato e sou a favor das decisões do juiz federal Sérgio Moro sobre o crime de corrupção sob responsabilidade dele. Sou a favor, também, das decisões proferidas pelo juiz federal Marcelo Bretas do Rio de Janeiro. 
Ontem, escrevi algumas linhas sobre incapacidade do ministro Gilmar Mendes de permanecer na função de ministro da Corte Suprema do País. Hoje, a minha crítica é sobre o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF. A atitude que o ministro Dias Toffoli tomou em tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro em utilizar as denúncias dos Odebrecht nos processos do Instituto Lula e do Sítio de Atibaia, mostra o caráter ou melhor o "mau caráter" do ministro. O ministro Dias Toffoli irmanados com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pretendem no horizonte próximo tentar anular a decisão do processo do Triplex em que foi condenado o ex-presidente Lula da Silva. Os três juntos mais o ministro Marco Aurélio formam uma perfeita quadrilha que querem o Lula concorrendo, novamente, ao cargo de presidente da República. 
Notoriamente, os quatros advogam as causas dos corruptos sejam eles de qual partido for. Os corruptos ou corruptores ganham guarida dos quatro ministros da Corte Suprema, sobretudo aqueles envolvidos no Lava Jato. Como eu disse na inicial, não atuo na área jurídica, mas represento o sentimento da maioria do povo brasileiro. Nas minhas veias e nem nas do povo brasileiro não correm sangue de barata!

2016: Vocês vão ver: o Trump será o responsável pela 3ª Guerra Mundial

2018

Sem a proteção dos "coxinhas", Aécio afunda na lama da corrupção

Diferente do pessoal das bandeiras vermelhas, que a cada dia demostra um fanatismo preocupante em torno do corrupto Lula da Silva, os chamados “coxinhas” que se vestem de amarelo e verde, estão apoiando e incentivando a prisão do Senador Aécio Neves.
Enquanto isso, os empresários da carne resolveram empurrar o neto de Tancredo para o fundo do poço. Essa semana segundo a imprensa, além do mensalinho de R$ 50 mil que era repassado ao senador Tucano, o empresário Joesley Batista afirmou, em novo depoimento à Polícia Federal, ter repassado 110 milhões de reais ao então candidato do PSDB à Presidência e hoje senador Aécio Neves (MG) durante a campanha eleitoral de 2014.
Os valores repassados teriam sido divididos pelos tucanos a outros partidos que apoiaram Aécio à época. Joesley apresentou à PF informações sobre os repasses, como extratos de notas fiscais e planilhas de doações, tanto oficialmente como via caixa 2.
Derrotado nas eleições gerais passadas para a petista Dilma Rousseff no segundo turno, Aécio Neves tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira por corrupção passiva e obstrução de Justiça com base na delação de executivos da J&F.
Tem de prender toda a quadrilha.!
"Conceito e Significado de Coxinha: é um termo pejorativo usado na gíria e que serve para descrever uma pessoa “certinha” e contrária ao bando de Lula da Silva".

Em 2009, Joaquim Barbosa votou pela soltura do terrorista italiano Cesare Battisti


 

A evidente fragilidade de Marina Silva

Deitada na Rede, mas petista de carteirinha, Marina Silva, não esqueceu as origens. Ela quer sempre levar vantagem! 
A mulher, depois de cada período eleitoral, passa quatro anos sem dar um pio, fica quieta, calada, não discute as necessidade nem as dificuldades do Brasil, no entanto, basta senti o cheiro de eleição presidencial para, com um jeito de pobre e coitadinha, querer imitar o seu padrinho e tutor Lula da Silva. A ambição desse pessoal é incontrolável.
Dizem que, se eleita presidente, no primeiro Natal expedirá um indulto para soltar Dom Lulone. No contexto, se Dilma, "o poste", é dependente da lábia do sujeito, Marina parece ser muito mais. Comenta-se também, a boca pequena, que o próprio Lula nunca a levou muito a sério.

... e foi assim que conheci o futuro presidente do Brasil

STF: lei de cotas deve ser aplicada também nos concursos das Forças Armadas

O STF decidiu hoje, por unanimidade, que a lei de cotas deve ser aplicada também nos concursos públicos promovidos pelas Forças Armadas. Trata-se da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei Federal 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva 20% das vagas para cotas. O relator foi o ministro Luis Roberto Barroso.
A constitucionalidade da lei já havia sido confirmada pelo STF em junho de 2017, mas ficou a dúvida se a decisão valeria também para concursos de Marinha, Exército e Aeronáutica. A Educafro, que é amicus curiae (amigo da corte) no processo, representada pela Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, opôs embargos de declaração, que foram julgados hoje.
Das Forças, segundo Frei David, da Educafro, somente a Marinha já vinha aplicando a lei de cotas em concursos.

Caviares petistas dão 'bonjour' ao ex-presidente Lula ✰ Comentário de Madeleine Lacsko

Aécio Neves, brevemente, deverá fazer companhia a “Dom Lulone” na prisão

O acordo entre os mafiosos era salvar Aécio, Temer e Lula, mas confiante na impunidade, esqueceram de combinar com o pessoal da Lava Jato e o corrupto Lula da Silva foi preso. Aí, quebrou a corrente.
O Senador Aécio Neves, ontem, se tornou réu no STF e a batata de Michel Temer já está assando na brasa do Ministério Público Federal. Sendo assim, não se salvará nenhum dos três e, por esse motivo, com medo de cair nas garras de Sérgio Moro, já existe político rezando para o mandato não acabar ou se for o caso, ter seu processo encaminhado a primeira turma do STF.
Até que enfim o Supremo Tribunal Federal resolveu começar a punir os corruptos da Republica. Nesta terça-feira (17), os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornaram réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os ministros Marco Aurélio Mello, relator do inquérito, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, acolheram a acusação da PGR contra Aécio pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça.
No pacote da corrupção Tucana, os homens da toga preta, além de Aécio, também acolheram a denúncia em relação a Andrea Neves, irmã do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, primo dele, e Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG). A coisa estar ficando feia!

Compartilhe, se você sente vergonha

Mal nas pesquisas, PSDB reavalia nome de Dória para lugar de Alckmin

Políticos do PSDB tentam atrair Geraldo Alckmin para uma conversa difícil. Com pesquisas nas mãos, eles se convenceram de que sua candidatura presidencial é fraca. Pior: temem que eventual delação premiada do operador tucano Paulo Preto inviabilize todo o projeto do PSDB.
A parte mais delicada da conversa será convencer Alckmin, comandante do partido, a trabalhar pelo projeto João Doria presidente.
As pesquisas identificam a necessidade de um candidato de centro, equilibrado, mas com “pegada” para enfrentar petistas e bolsonaristas. 
A informação é do colunista Cláudio Humberto.

Professor Marco Antonio Villa chama Gilmar Mendes de vagabundo e ignorante

Peru investiga o gardelão argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Luis Favre", ex-marido de Marta Suplicy

O Ministério Público do Peru investiga o "publicitário" franco-argentino, gardelão buenairense, Felipe Belisario Wermus, vulgo Luis Favre, por lavagem de dinheiro. 
Este cara foi marido da socialite paulistana Marta Suplicy, ex-marido das filhas de dois megaempreiteiros brasileiros e por conta disso ganhou um magnifico apartamento na Avenue Foch, em Paris. Foi ex-secretário nacional de Relações Internacionais do PT. Acima de tudo, foi dirigente da 4ª Internacional Comunista. Nessa condição, foi "assistente" das organizações trotskistas sul-americanas. 
Foi nessa condição que se tornou grande amigo do jornalista petista Paulo Moreira Leite, hoje no site Brasil 247. Este Paulo Moreira Leite é o sujeito que dirigiu a montagem da capa fraudadora de Veja, com o título "Até tu, Ibsen",. Essa capa tirou do páreo presidencial um importante candidato que poderia ter feito frente ao bandido corrupto Lula na eleição presidencial. A trama foi toda montada pelo petista Aloysio Mercadante, pelo bandido também petista mensaleiro e petroleiro José Dirceu, e pela sinistra figura de Waldmiro Diniz. 
O ex-marido de Marta Suplicy era marqueteiro da campanha presidencial do empresário peruano Cesar Acuña.

Bebida & direção ✰ Legislação em vigor

Zé "daniel" Dirceu diz que Sérgio Moro é um "cisco"

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse nesta segunda-feira, 16, que o juiz federal Sérgio Moro é um “cisco” e funciona como um “instrumento” de perseguição política contra o PT.
“Meus companheiros de cela muitas vezes, pela inocência, se desesperaram, e eu falei: ‘Está vendo esse cisco?’ É o Moro’. Ele não é nada, é um instrumento. O aparato policial judicial é um aparato de perseguição política. Não é só de criminalizar o PT, há setores que estão percebendo isso”, afirmou.
“Todo lugar é uma trincheira. Onde eu estiver, vou estar numa trincheira, mas sou como um de vocês: eu estou preocupado com Lula, não comigo. Vocês podem ver que eu me cuidei. Eu sou um soldado, temos que libertar o Lula. Temos que enfrentá-los e não baixar a cabeça. Eles têm que ter certeza de que vamos ressurgir das cinzas. Temos que ser implacáveis com eles. Eles não deixaram a gente governar, por que vamos deixar eles governar?”, declarou o ex-ministro.
No dia 19 o TRF-4 julgará o último recuso de Dirceu. Após isso, ele deverá voltar para a cadeia.
Estadão.

28 de Abril - Dia Nacional do Observador de Aves

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Juiz Sérgio Moro decide que processo de Lula fica em Curitiba

 
O juiz Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (26) que a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, deve prosseguir em Curitiba.
Lula é acusado de receber o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.
Esta decisão é válida, segundo o juiz, até que seja julgada a chamada exceção de incompetência impetrada pela defesa do ex-presidente, há oito meses, na Justiça Federal do Paraná.
A exceção de incompetência é usada pelos advogados de Lula para questionar a competência de Moro para julgar o caso.
Segundo os defensores, não há elemento concreto que possa indicar que recursos da Petrobras foram usados para o pagamento de vantagem indevida a Lula e, por isso, eles acreditam que a ação penal não deveria estar no âmbito da Operação Lava Jato.
Eles argumentam ainda que por questões territoriais o caso deveria estar em São Paulo.
Ainda não há decisão de Moro sobre o pedido da defesa de Lula.
A decisão do STF
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (24), de retirar trechos de delações do ex-executivos da Odebrecht dos processos que envolvem o ex-presidente, em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu na quarta-feira (25) que os autos também sejam encaminhados para a Justiça de São Paulo e voltou a mencionar o pedido de exceção de incompetência.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou sobre a decisão do STF. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato argumentaram que enviar à Justiça de São Paulo os trechos das delações é “ininteligível” e “superficial”.
Ainda assim, segundo eles, a decisão não gera alterações nos fatos, e "deve a presente ação penal prosseguir em seus regulares termos".
Nesta quinta-feira, Moro considerou que houve uma precipitação das partes - defesa e acusação - em relação à decisão do STF.
"Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no Egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado".
A defesa do ex-presidente afirmou que o juiz Sérgio Moro tem decisões incompatíveis à hierarquia judiciária.
"A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária", afirmou o advogado Cristiano Zanin.
Manifestação das partes
Moro pediu que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre o pedido de exceção de incompetência para então decidir se pode ou não julgar o processo do sítio de Atibaia.
" (...) Não tendo a exceção sido julgada, o mais apropriado é nela reabrir, à luz da r. decisão da maioria da Colenda Segunda Turma do Egrégio Supremo Tribunal Federal, o prazo para manifestação das partes e, após, decidir acerca dos possíveis reflexos na competência para a presente ação penal", diz trecho do despacho de Moro.
Ainda conforme o magistrado, como a exceção de incompetência não tem efeito suspensivo, a ação penal deve prosseguir, sem prejuízo do aproveitamento dos atos instrutórios caso ocorra posterior declinação, ou seja, ele deixe de conduzir o processo.
A acusação
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado por obras no sítio, realizadas com parte de um pagamento indevido de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
O ex-presidente nega as acusações da força-tarefa da Lava Jato e diz que não é proprietário do sítio.
O processo está na fase de oitiva de testemunhas. As de acusação já prestaram depoimentos, e as oitivas das testemunhas de defesa serão entre 7 de maio e 29 de junho.
Depois, os réus serão interrogados e abre-se o prazo para as alegações finais. Após estas etapas, o processo fica apto para uma sentença.

Entenda a diferença entre mães brasileiras e mães americanas

Golpe contra a Lava Jato deve fracassar

O jornalista Josias de Souza conta que um ministro do STF disse a ele que o golpe de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para afastar Lula da Lava Jato deve naufragar no plenário.
“A PGR recorrerá contra a decisão da Segunda Turma. O recurso será dirigido inicialmente à própria Turma. 
Tenta-se, porém, reunir elementos para fundamentar um pedido para que a encrenca seja submetida ao plenário da Suprema Corte. Ali, avalia o magistrado, a maioria deve rever a decisão, devolvendo o conteúdo das delações para Curitiba.”
E mais: 
"Na pior das hipóteses, o juiz Sérgio Moro pode requisitar ao juiz paulista o compartilhamento das delações. No limite, se for necessário, os delatores que dispuserem de informações relevantes para os processos contra Lula podem ser convocados a prestar depoimentos em Curitiba."

Quando Dilma vai ser processada? ✰ Comentário de Marco Antonio Villa

Se as leis do País mudarem serei um empreendedor

Hoje concluí minha declaração de Imposto de Renda e constatei que fui assaltado pelos ladrões oficiais homiziados no Ministério da Fazenda em conluio com a Receita Federal. As quadrilhas que dominam o país há anos continuam roubando enquanto discutem as suas políticas sujas e sem nenhuma preocupação com o prazo para a entrega das declarações pelo simples fato de que dinheiro roubado não paga imposto. Tributo é obrigação apenas de quem trabalha.
Alguém é capaz, melhor dizendo, inocente, a ponto de acreditar que o nosso “venerável” presidente, dono da mala com R$ 500 mil, carregada por Rodrigo Rocha Loures, iria pagar 27.5% a título de tributo aos cofres públicos, se tivesse realmente posto a mão na grana? Alguém acredita que os R$ 51 milhões encontrados no apartamento de Gedel Vieira Lima seriam tributados? Alguém acredita que os R$ 2 milhões da propina de Aécio Neves foram tributados?
O Brasil é meca de ladrões. Se aqui houvessem as punições que existem no Oriente médio para castigar ladrões, eu iria montar uma fabrica de próteses de mão, sem a menor dúvida. Se fossem adotadas as punições adotadas pela China, eu criar uma fábrica de sabão e outra de pentes (aproveitamento de gordura e de ossos). Porém esse segundo empreendimento ainda estaria sujeito a estudos mais detalhados, já que a matéria prima a ser utilizada seria de péssima qualidade.
Humberto de Luna Freire Filho - Médico – Cidadão brasileiro sem medo de corrupto

Bolsonaro ✰ Agenda de 27 de abril a 05 de maio

O "Supremo Quarteto" cuida dos interesses de criminosos

Quais os motivos que levam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Antônio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello a votarem sempre contra o bom senso a favor réus culpados, usando a Justiça de modo injusto para atender aos interesses daqueles criminosos? 
O quarteto de toga não tem o menor pudor de mudarem seus votos, além de criarem polêmica e discórdia entre os colegas, criando animosidade ao invés de harmonia, provocando insegurança jurídica no país. E ainda temos de encarar uma triste realidade: em setembro, às vésperas das eleições de outubro, o ministro Dias Toffoli assume a presidência do Supremo. Nada está tão ruim que não possa piorar.

Delação de Palocci volta a esquentar a Lava Jato e traz Odebrecht de volta ao foco ✰ Comentário de Vera Magalhães

 
Se Palocci delatar, a casa de muita gente vai cair ✰ Comentário de Marco Antonio Villa

A Segunda Turma do STF está “dando comida, a gato ladrão”.

Após pedido feito pela defesa do presidiário e corrupto Lula da Silva ao Juiz Sérgio Moro, para transferir para São Paulo algumas ações que estão em seu poder, o Juiz foi taxativo e, disse, NÃO!
Nesta quinta-feira, li na imprensa, que o juiz federal Sérgio Moro decidiu manter a condução do processo a que o ex-presidente Lula da Silva é réu, no caso referente à reforma do sítio de Atibaia (SP).
Os advogados do presidiário, que já foi presidente do Brasil, usando como base a decisão tomada na última terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada de trechos das delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto. Alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras, motivo que atrai a competência de Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR). Houve também pedido de nulidade dos dois processos, por terem sido, na visão da defesa, julgados por juiz que não seria competente do ponto de vista legal.
Bem, não se sabe até onde a segunda turma do STF quer chegar, mas alguém precisa dizer para os três “togados laxante” (Gilmar, Toffoli e Ricardo) que o povo não é burro nem idiota e, quando a coisa extrapolar, com certeza, vai tomar uma atitude forte e coesa.
Essas três figuras, às vezes, apoiadas pelo primo de Fernando Collor, Marco Aurélio, tem como princípio “dar comida a gato” preso, com fama de bandido e pintado de corrupto com características de alta periculosidade. Hoje, eles estão ministros, mas tudo pode mudar, pois trabalhar pelo Brasil é uma coisa, e trabalhar para manter o bando de Ali Babá solto e roubando os brasileiros, é outra.
“Dar comida a gato”: facilitar as coisas para alguém; dar ousadia a quem não merece, nesse caso, o gato faz a festa.

Que Brasil você quer para o futuro?

Gilmar Mendes não faz por merecer o cargo que ocupa.

Vou ser breve nos comentários de hoje. O assunto foge dos meus assuntos profissionais do dia a dia, pois não milito na área jurídica e nem tampouco na área de saúde. Vou fazer um breve comentário sobre os últimos atos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Enfim, o ministro Gilmar Mendes não anda bem da cabeça. Os últimos atos e falas do ministro mostram o estado avançado da insanidade mental.
Vejamos, então. Na sessão que decidia sobre embargo de infringência da condenação do deputado Paulo Maluf, o ministro Gilmar Mendes entre seus comentários vociferou sobre as atitudes do juiz Sérgio Moro de Curitiba. Gilmar Mendes errou. O assunto que estava em pauta nem era sobre processo que fora julgado pelo juiz federal de Curitiba. Para um leigo como eu, deu para aperceber que o ministro Gilmar Mendes tem uma inveja tremenda da notoriedade que ganhou o juiz Sérgio Moro de Curitiba. Inveja também é uma doença!
Anteontem, o ministro Gilmar Mendes votou pela retirada dos depoimentos dos Odebrecht (Marcelo e Emílio) do processos conhecido como do terreno do Instituto Lula e do sítio de Atibaia que correm na Vara Criminal sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro. Ambos processos, inciados há cerca de dois anos, já estão em fase final para conclusão. O alegado motivo da não citação da Petrobras nos depoimentos ao juiz Sérgio Moro, apresentado pelo relator ministro Toffoli no seu voto não tem fundamento. A Rede Globo, na noite de ontem, mostrou os depoimentos do Emílio Odebrech e do Antonio Palocci citando explicitamente que as propinas referidas nos processos em citados tinha origem nos contratos da Odebrech com a Petrobras. O ministro Gilmar Mendes foi o voto que definiu pela retirada dos depoimentos dos Odebrech essencial nos processos que corre na 13ª Vara Criminal Federal. Isto vai dar muito pano para manga, ainda. A Procuradoria Geral da República já anunciou que vai recorrer da decisão da Segunda Turma do STF ao plenário do STF.
O fato notório é que o ministro Gilmar Mendes tem a sua clientela favorita. O ministro Gilmar Mendes, tem tomado decisões de favorecimento aos seus amigos do Rio de Janeiro, que chega a saltar aos olhos de leigos como eu. Os noticiários da grande imprensa tem mostrado claramente a relação promíscua do ministro Gilmar Mendes com alguns escritórios de advogacia no Rio de Janeiro. 
O ministro Gilmar Mendes tem demonstrado explicitamente de que é amigo de alguns investigados pelo crimes de corrupção. Um desses círculos de amizade é com o senador Aécio Neves que se tornou réu num processo de corrupção passiva pelo STF, na última semana. Sem nenhum receio de errar poderemos tirar as nossas conclusões de que o ministro Gilmar Mendes tem seus clientes de estimação e seus desafetos como o juiz federal Sérgio Moro de Curitiba e Marcelo Bretas do Rio de Janeiro. 
Gilmar Mendes demonstra claramente que não é imparcial, como é de se esperar de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes não faz por merecer o cargo de ocupa.

No Brasil, patifes togados viraram ministros da defesa dos bandidos de estimação ✰ Comentário de Augusto Nunes

Em setembro Toffoli será Presidente do STF e TSE. Pobre Brasil.

Pense num futuro, sem futuro.
Em setembro, Toffoli, marionetes Lula fantasiado de Toga, assume Presidência do Supremo Tribunal Federal, substituindo Carmem Lúcia e, por tabela, herda o Comando do Tribunal Superior Eleitoral.
Primeira Tarefa.
Levar a Plenário do STF a revogação da Lei que autoriza prisão a condenados em Segunda Instância. Liberdade garantida pra Lula & Cia.
Segunda:
Criar uma Filigrana Jurídica no TSE, tornando possível candidatura de Lula.
Em paralelo pipocar de fakes em Redes Sociais. Invasão orquestrada pra passar impressão de apoio popular gigantesco a Lula.
Endossando com estatisticas, Data Folha com overdose de Pesquisas, mostrando crescimento do Petista.
Sem esquecer Partidos de Esquerda, artistas órfãos da Rouanet, políticos de rabo preso, Sindicalistas saudosos da ajuda financeira do PT e Movimentos Criminosos, batizados de Sociais, sairão pras ruas.
O ecoar de mentiras repetidas soando como verdade.
Qualquer resultado em acordo com tanto barulho, aceito naturalmente.
Mídia Aliadas colocará em Manchetes o acerto do Instituto de Pesquisa e a volta por cima; da Prisão ao Planalto.
Lembrando o eleitor brasileiro, conhecido por memória curta. Em 2014 Toffoli também era o Presidente do TSE.
No dia da Apuração Toffoli à portas fechadas no TSE e tendo a Senha das Eletrônicas, apelidadas de Urnas, não autorizará divulgação de resultados, até fechamento das ultimas Caixinhas de Pandora.
Graças ao horário de Verão, diferença de fusos entre regiões, ganhará duas horas.
Conhecendo números das Regiões Sudeste e Sul, igual ocorrido em 2014, saberão quantos votos serão necessários pra vencer.
Daí por diante será só suportar criminosos falando ter o Povo mostrado a verdade e que a Democracia venceu.
E aí? Fita repetida. Vamos cruzar os braços?

3º Encontro de Fuscas e Carros Antigos de Iconha ES

Associação de Juízes Federais (AJUFE) responde ataques de vagabundos petistas contra Drª Carolina Lebbos

 
Nota pública em solidariedade à Juíza Federal Carolina Lebbos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade representativa da magistratura federal do Brasil, vem repudiar veementemente os ataques proferidos pelo suplente de deputado federal, Wadih Damous, à juíza federal Carolina Moura Lebbos, ao tempo em que presta total solidariedade à magistrada indevidamente atacada.
A manifestação irresponsável e antirrepublicana assacada contra membros da magistratura incitando ódio e desordem pública, em vídeo postado nas redes sociais, fora do exercício da atividade parlamentar ou política, é completamente descabida e revela o desejo de impedir a atuação firme da Justiça Federal e do Ministério Público no enfrentamento da corrupção.
Manifestações ofensivas à imagem da magistratura, tais quais as manifestadas pelo parlamentar Wadih Damous, que fala explicitamente em “fechar o Supremo Tribunal Federal", além de atacar um dos poderes da República, também ofende as mulheres magistradas e insulta todos os magistrados concursados do país.
Respeito às mulheres, às leis, à Constituição e a todo o povo brasileiro é o mínimo que se espera de uma pessoa que exerceu o elevado cargo de presidente de uma seccional da OAB.
Brasília, 25 de abril de 2018
Roberto Carvalho Veloso
Presidente da Ajufe

Lindbergh Farias, no desespero, vê até em uma nuvem a imagem de Lula ✰ Comentário de Madeleine Lacsko

 

Rodrigo Maia ameaça cortar salário de deputados parados desde a prisão de Lula


Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar o salário dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7.
Maia abriu a sessão da Câmara na noite desta quarta-feira, 25, anunciando que todas as votações terão efeito administrativo e que poderá rever sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução.
"Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas se a oposição tem o direito de obstruir, vou reavaliar a questão de ordem sobre a presença no plenário", disse Maia.
O presidente da Câmara também afirmou que a decisão da oposição está impedindo a Casa de "cumprir o seu papel constitucional de legislar". "A minha flexibilidade tem limite, e o limite é o respeito a essa instituição", disse.
A posição de Maia causou reação no plenário. O deputado Silvio Costa (Avante-PE) afirmou que a oposição vai ficar em obstrução até Lula ser solto.
A deputada petista Érica Kokay (DF) também criticou a postura do presidente da Câmara. "Nós não cedemos à chantagem, quem faz chantagem dá uma demonstração de profunda fraqueza, porque não consegue conduzir um governo que está aos frangalhos."
O argumento dos deputados em obstrução, liderados pelo PT, é que o País passa por uma crise política e institucional desde a prisão do ex-presidente, e a pauta do Congresso não pode seguir normalmente, como se nada estivesse acontecendo.
A obstrução é um recurso previsto no regimento da Câmara utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos. O líder anuncia que o partido vai adotar a medida, o que faz com que a presença dos deputados da bancada deixe de ser computada, o que dificulta o alcance do quórum para as votações.
Apesar das dificuldades, o objetivo de Maia é votar ainda nesta quarta-feira algumas medidas provisórias enviadas pelo governo e o projeto que altera o cadastro positivo, considerado uma das principais bandeiras do Banco Central na área de crédito.

Quando a imprensa reconhece os seus méritos!

Porto Alegre: justiça determina que Avenida da Legalidade volte a se chamar Castelo Branco

Por quatro votos a um, desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça consideraram ilegal a lei que alterou o nome da Avenida Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia. Com isso, a avenida volta a ter o nome anterior.
A sessão do TJ aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), e julgou recurso impetrado pelo Partido Progressista (PP). A mudança no nome de uma das principais avenidas de Porto Alegre começou a ser discutida em 2011 e foi aprovada em 2014. Desde então, vereadores ingressaram com recursos no Tribunal de Justiça, por considerarem o rito de aprovação da lei ilegal.
No recurso, o PP argumentou que a lei do então vereador Pedro Ruas e da vereadora Fernanda Melchionna (ambos do PSOL) não tem validade porque foi feita pelo rito errado na Câmara Municipal, com número de votos inferior ao necessário para a aprovação.
O projeto foi aprovado por maioria simples, como é requerido para a denominação normal de ruas. Mas, segundo o recurso, teria sido preciso dois terços do plenário (24 votos) — maioria qualificada, votação necessária para alterar nomes de logradouros.

27 de Abril - Dia da Infantaria Mexicana

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Ministros do STF debocham dos Generais ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Parece que aquela conhecida “tchiuminha” lá do Supremo está “cagando-e-andando” para os alertas sobre a política e a “Justiça” que foram dados publicamente por alguns conceituados generais da ativa e da reserva, inclusive pelo Comandante do Exército, General Villas Bôas.
As decisões casuísticas de um grupo de “supremos” Ministros para livrar Lula da sua condenação criminal, da cadeia e mesmo das malhas da Operação Lava Jato, passaram de todos os limites, no sentido do total desrespeito das leis e favorecimento de Lula e de toda a bandidagem que o cerca, integrada agora, com mais clareza que nunca, pelos citados “supremos ”Ministros. As “chicanas” processuais, que antes só eram praticadas por advogados não muito éticos, hoje estão incorporadas nas atitudes de alguns Ministros do STF.
Esse togados estão usando e abusando dos seus “direitos”, principalmente daquele que foi bem definido   pelo ilustre jurista e tribuno Rui Barbosa, patrono da advocacia brasileira: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra as suas decisões não há a quem recorrer”.
Ora, se os ditos Ministros estão tomando as suas decisões na contramão do direito, favorecendo os que agem fora da lei, nada mais justo e necessário que um contra-ataque, conforme as necessidades sentidas pela sociedade, mesmo que fora dos métodos “convencionais”.
Se “Suas Excelências” consultassem o passado, veriam que lá em 64 três Ministros do Supremo estavam na “lista” para serem cassados imediatamente pelo Regime Militar, mas que graças a certos “arranjos” políticos feitos, essas cassações só foram consumadas mais tarde, com o AI-5, de dezembro de 1968, no Governo Costa e Silva.  E os Ministros cassados na ocasião jamais ousaram debochar dos generais, como agora acontece.
E a única saída que se vislumbra hoje  no horizonte  não poderia ser através daquela “democracia”, como erradamente a concebemos, porquanto ela está totalmente  viciada e controlada por maus elementos, sob o olhar omisso e inconsequente  da parcela da população ingênua ou idiotizada politicamente (que apesar dos pesares ainda vota “neles”), e que por tal razão deixou de ser democracia, transformando-se na sua contrária, na OCLOCRACIA, que resumidamente pode ser definida como a democracia deturpada, degenerada, corrompida, ao “avesso”, onde o voto inconsequente e de má qualidade elege a pior escória da sociedade para dirigi-la.
Mas se os que nos governam, escrevem as leis e julgam as demandas da sociedade não agem com as virtudes requeridas para tais tarefas, o PODER INSTITUINTE e SOBERANO DO POVO, consagrado explicitamente no Parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal (“todo o poder emana do povo...”), poderia ser uma saída LEGAL e CONSTITUCIONAL para eliminá-los do controle dos Três Poderes Constitucionais.
Essa “saída” poderia estar numa CONVOCAÇÃO DO POVO, dirigida ao PODER MILITAR, para que fosse acionado o comando do artigo 142 da Constituição, estabelecendo-se, excepcionalmente, o regime de INTERVENÇÃO, chamada por uns de “constitucional”, por outros de “militar”, mas que na verdade não é nenhuma delas.
A chamada INTERVENÇÃO não seria propriamente dos militares, que se constituiriam somente em “instrumentos” para tanto, porém do PODER INSTITUINTE, CONSTITUINTE E SOBERANO DO POVO, por intermédio das “suas” FORÇAS ARMADAS, que em última análise seria único poder com força suficiente para destituir toda a rafuagem moral que se adonou ilicitamente dos Três Poderes Constitucionais.
É claro que uma primeira etapa teria que ser decidida também no interior das próprias Forças Armadas. Ninguém pode desconsiderar que politicamente elas têm uma divisão interna bastante acentuada, inclusive no aspecto ideológico (esquerda, direita, etc.). Por isso há que se considerar que uma grande parcela dos seus Oficiais Superiores, inclusive do generalato, foi promovida a partir de 2003, do Governo Lula em diante, e provavelmente muitos deles já eram ou “avermelharam” durante esse longo período de 15 anos. Até que ponto esses oficiais seriam “fiéis” aos seus padrinhos “colorados” é dúvida e questão interna a ser resolvida, num primeiro momento.
Portanto, a “guerra” para derrubar esses delinquentes que se apoderaram da política e de todos os poderes, infelicitando o Brasil de tanta roubalheira, teria que começar pelo Povo e ter prosseguimento dentro das próprias FFAA. Essa etapa no meio militar seria a mais difícil. Superada essa, a seguinte seria bem mais fácil.
Mas 64 só serviria de “guia” para a derrubada dos poderes que hoje estão instalados. No mais, teria que haver honestidade, capacitação e criatividade para que não se repetissem os eventuais erros de 64, que apesar de tudo foram muito menores que os cometidos após a “Nova República” de 1985, assumindo características “trágicas” depois de 2003, com Lula,Dilma,Temer, “et caterva”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

O eleitor de Bolsonaro, segundo a VEJA

General sugere que ministros do STF temem Lula 'porque lhes conhece as entranhas da fortuna e dos malfeitos'

 
General Paulo Chagas , candidato a Governador de Brasília nas Eleições 2018, chama STF de repugnante, fauna de esgotos.

O General Paulo Chagas manifestou seu desgosto em relação à decisão dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, chamando-a de "afronta que envergonha a Nação": 
"Agrego a minha revolta à dos brasileiros que regurgitam diante da afronta que envergonha a Nação apenas para proteger Lula, o criminoso e comparsa de tantos que o adotaram como modelo e a quem me permito pensar que temem porque lhes conhece as entranhas da fortuna e dos malfeitos". E acrescentou: "GILMAR, RICARDO E DIAS, OS TRÊS O QUÊ? Não sei se os chamo de irresponsáveis ou, simplesmente, de repugnantes desavergonhados, comprometidos com o que há de pior na fauna dos esgotos!".

Como é possível ter uma pessoa como Gilmar Mendes no STF? ✰ Comentário de Marco Antonio Villa

 

Um sem caráter enojando a Suprema Corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participando de evento em São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 24, que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente, o corrupto, Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de um recurso extraordinário. 
Esse crápula, que desonra e desmoraliza a justiça brasileira, e junto com outros sem caráter homiziados no STF fizeram da nossa Suprema Corte um verdadeiro puteiro. Argumenta o ministro que a “lavagem de dinheiro” pelo qual o jerico foi condenado no processo do triplex do Guarujá (SP) pode ser desqualificado, restando apenas o enquadramento por crime de “corrupção passiva”. Ou seja não receba em espécie , receba em imóveis.
Explicando o milagre: ele, o condenado, recebeu o dinheiro e não tentou escondê-lo. Ele recebeu o beneficio, no caso, o triplex. Meus amigos leitores do bloguinho, quero fazer um apelo a todos; se alguém souber onde estará o ministro Mendes nos próximos dias, favor me avisar com antecedência. Quero estar próximo para poder “aplaudir” meu ídolo e demonstrar todo o entusiamo e respeito que tenho por ele. Tenho recebido seu roteiro com um certo atraso.
Afinal, a essa altura da minha vida, com tudo encaminhado, não tenho mais aquela preocupação de pensar duas vezes quando decido uma coisa, até porque se isso acontecer a reação poderá ser mais radical. Gente, o Brasil a essa altura precisa, nos Três Poderes da República, de homens com coragem, de dirigentes sérios, não de politiqueiros, de gente sem caráter e de corruptos do nível de um Gilmar Ferreira Mendes.
Humberto de Luna Freire Filho - Médico – Cidadão brasileiro sem medo de corruptos.

Seu professor já te contou que a Dilma nos matou?

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